Competências – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Turismo

Formular, executar e avaliar a política Municipal de Desenvolvimento Econômico,
visando o fortalecimento do modelo de desenvolvimento econômico do Município,
integrando suas potencias e oportunidades produtivas à melhoria da qualidade de vida
de sua população, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da
legislação vigente;

Promover e coordenar a formulação e atualização permanente da estratégia de
desenvolvimento econômico de longo prazo do Município, que vise o aproveitamento
das oportunidades criadas pelo turismo receptivo e de negócios, mediante a
mobilização e participação ativa da sociedade, do empresariado, das universidades e
dos centros de estudos e pesquisas locais, regionais e estaduais;

Fomentar e coordenar a identificação, formulação, avaliação e promoção de projetos e
empreendimentos que propiciem o aproveitamento das oportunidades e
potencialidades de Indiaroba o respeito das normas ambientais vigentes e a
integração social e produtiva da população economicamente ativa do Município;

Manter articulação com órgãos e entidades públicas e instituições privadas, visando à
formulação e implantação de políticas, programas e projetos em relação ao
desenvolvimento do setor produtivo do Município;

Formular, coordenar, executar e avaliar programas e ações que visem à geração de
ocupação e renda da população do Município através do desenvolvimento do
empreendedorismo, da qualificação profissional e o acesso ao crédito e microcrédito
de fomento;

Planejar, gerenciar e avaliar os programas e ações de prestação de serviços de
assistência financeira e concessão de empréstimos dirigidos a microempreendedores,
inclusive aos do setor informal, a micro e pequenas empresas, cooperativas ou formas
associativas de produção ou de trabalho, buscando elevar a produtividade dos
empreendimentos apoiados e a minimizar o risco do negócio, a fim de estimular seu
crescimento e a geração de melhores oportunidades de ocupação e renda da
população do Município;

Planejar, gerenciar e avaliar os programas e ações de prestação de serviços gratuitos à
população, de intermediação entre empresas que precisam de mão de obra e
profissionais e pessoas que procuram emprego e solicitação de outros serviços
relacionados com sua situação laboral;

Promover, de forma coordenada e participativa, a formulação e execução de ações
para a identificação, estudo e estruturação das cadeias produtivas e dos Arranjos
Produtivos Locais, com o propósito de direcionar e focalizar as políticas de fomento da
cooperação e articulação da base empresarial, que melhorem o potencial competitivo
do Município;

Incentivar e orientar a instalação e a localização de unidades produtivas nos diferentes
setores produtivos, conforme as potencialidades e vocação econômica do Município,
respeitando a legislação ambiental vigente e as diretrizes do Plano Diretor do
Município;

Promover a realização de fóruns, congressos, seminários e demais atividades que
permitam o intercambio de experiências exitosas nos âmbitos empresariais e
produtivos e a promoção das potencialidades de negócios de Indiaroba;

Promover e atender as missões e visitas de empreendedores, disponibilizando
informações sobre as potencialidades e oportunidades de novos negócios no
Município, em todas as suas áreas de atuação;

Promover o desenvolvimento de Indiaroba cidade competitiva e atrativa
para a implantação de novos empreendimentos nos âmbitos nacional e internacional,
aproveitando os programas federais de fomento e a rede mundial de computadores;

Promover a articulação com diversos órgãos públicos ou privados, visando o
aproveitamento de incentivos e recursos para o desenvolvimento econômico e da
ciência e tecnologia do Município;

Em coordenação com as Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, de
Finanças e de Administração, realizar os procedimentos administrativos e de gestão
orçamentária e financeira necessários para a execução de suas atividades e
atribuições, dentro das normas superiores de delegações de competências;

Em coordenação com a Procuradoria Geral do Município, programar as atividades de
consultoria e assessoramento jurídico necessárias para o desempenho oportuno e
eficaz de suas atribuições, zelando em todo momento pela defesa dos interesses da
Administração Pública Municipal, dentro das normas superiores de delegações de
competências;

Articular-se com as demais Secretarias de gestão missional no planejamento, execução
e avaliação de programas e ações que precisem de coordenação interinstitucional para
assegurar sua eficácia e economia dos recursos públicos.