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Decretos 2015

Decreto 1 – 8 de Janeiro – Estabelece o valor da UFM – Unidade Financeira Municipal e dá outras providências.
Decreto 2 – 13 de Fevereiro – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 3 – 25 de Fevereiro – Atualiza o Decreto 61 de 5 de Janeiro 2014 que dispõe sobre a utilização de sistema próprio para ampla pesquisa de preços referências , através de banco de preços, para a formação de preço médio na realização de licitações e contratos, no âmbito do Município de Indiaroba e dá outras providências.
Decreto 4 – 4 de Março – Cria comissão municipal de levantamento de avaliação de bens móveis e materiais diversos, avaliando os bens úteis e os inservíveis aos serviços da prefeitura.
Decreto 5 – 25 de Março – Cria o comitê de de coordenação, ente responsável pela condução e acompanhamento da elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB) deste municópio, e dá outras providências correlatas.
Decreto 6 – 25 de Março – Cria o comitê de de executivo, ente responsável pela condução e acompanhamento da elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB) deste município, e dá outras providências correlatas.
Decreto 7 – 1 de Abril – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 8 – 5 de Março – Define e classifica como frota do Município na Administração direta e indireta todos os veículos destinados ao uso exclusivo em serviço operacional.
Decreto 9 – 13 de Abril – Institui no âmbito do Município de Indiaroba, sob a coordenação da Secretária Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação FME/SE, de caráter permanente, com a finalidade de elaborar o Anteprojeto do Plano Municipal de Educação 2015-2025 e dá outras providências.
Decreto 10 – 17 de Abril – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 11 – 10 de Abril – Cria o comitê de de executivo, ente responsável pela elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB) deste município, e dá outras providências correlatas.
Decreto 12 – 10 de Abril – Cria o comitê de de coordenação, ente responsável pela condução e acompanhamento da elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB) deste município, e dá outras providências correlatas.
Decreto 13 – 9 de Abril – Dispõe sobre a convocação da 5º Conferência Municipal de Saúde de Indiaroba/SE, e dá outras providências.
Decreto 14 – 29 de Abril – Institui no âmbito do Município de Indiaroba, sob a coordenação da Secretária Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação FME/SE, de caráter permanente, com a finalidade de elaborar o Anteprojeto do Plano Municipal de Educação 2015-2025 e dá outras providências.
Decreto 15 – 7 de Maio – Determina a convocação dos aprovados no Concurso Público Municipal de nº 01/2009 e dá outras providências correlatas.
Decreto 16 – 5 de Maio – Exonera CC – Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto 17 – 5 de Maio – Exonera CCE – Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto 18 – 5 de Maio – Nomeia CC – Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto 19 – 8 de Maio – Nomeia CC – Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto 20 – 28 de Maio – Institui dia de coleta seletiva de resíduos descartados pelos órgãos de Administração Pública Municipal, na fonte geradora, e a sua destinação a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis, e dá outras providências.
Decreto 21 – 12 de Junho – Dispõe sobre a criação de comissão especial para elaboração de estudos técnicos administrativos nas áreas de educação, assistência, saúde e administração geral, para a realização de concurso público de cargo efetivo no âmbito do poder municipal, bem como para o acompanhamento e fiscalização de todas as fases do processo seletivo e dá outras providências.
Decreto 22 – 16 de Junho – Regulamento o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências.
Decreto 23 – 17 de Junho – Convoca VI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto 24 – 22 de Junho – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 25 – 26 de Junho – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 26 – 6 Julho – Dispõe sobre a convocação da 5º Conferencia Municipal de Saúde de Indiaroba/SE, e dá outras providências.
Decreto 28 – 22 de Julho – Convoca a Etapa Municipal da III Conferência de Politicas Públicas de Juventude com o tema geral “As varias formas de mudar o Brasil”
Decreto 29 – 18 de Agosto – Dispõe sobre a I Conferência Municipal dos Direitos de Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Decreto 32 – 6 de Outubro – Exonera CC – Secretária Municipal de Assistência Inclusão e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Decreto 33 – 6 de Outubro – Nomeia-CC – Secretária Municipal de Assistência Inclusão e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Decreto 34 – 21 de Outubro – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 35 ao 38
Decreto 35 – 29 de Outubro – Decreta a suspensão de qualquer tipo de diária; já solicitada e a solicitar; executando-se situações excepcionais de julgo do Poder Executivo e indefere qualquer pedido de deliberação extra-gabinete, referente á compra de ferias ou pagamento de abono pecuniário.
Decreto 36
Decreto 39 e 40
Decreto 41
Decreto 61
Decreto 62
Decreto 63

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