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Decretos 2014

Decreto 12 – 7 de Abril – Institui no âmbito do Município de Indiaroba, sob a coordenação da Secretária Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação FME/SE, de caráter permanente, com a finalidade de elaborar o Anteprojeto do Plano Municipal de Educação 2014-2020 e dá outras providências.
Decreto 14 – 16 de Abril – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 15 – 2 de Maio – Declara situação de emergência por insuficiência de veiculo próprio, bem como os terceirizados, para a demanda do transporte escolar, no Município de Indiaroba, Estado de Sergipe.
Decreto 16 – 22 de Maio – Exonera secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 17 – 23 de Maio – Nomeia interinamente, o secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 21 – 23 de Maio – Declara de unidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na rua 02 de Julho, nº 45, Centro, neste Município.
Decreto 22 – 29 de Maio – Resolve antecipar a feira do Município de Indiaroba para o dia 7 de Junho e dá outras providências.
Decreto 23 – 11 de Junho – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 24 – 16 de Junho – Decreta ponto facultativo de meio expediente, no âmbito desta administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 25 – 20 de Junho – Altera o Decreto 24/2014, 16 de Junho de 2014, e dá outras providências.
Decreto 34 – 15 de Julho – Exonera secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 35 – 15 de Julho – Nomeia a secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 36 – 5 de Agosto – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado no Povoado Colônia Sergipe, neste Município de Indiaroba/SE.
Decreto 37 – Altera o artigo 1º do Decreto nº 34/2014, de 15 de Julho de 2014, e dá outras providências.
Decreto 45 – 2 de Outubro – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 49 – 23 de Outubro – Decreta antecipação da feira livre do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Decreto 50 – 23 de Outubro – Decreta antecipação do Feriado Estadual, no município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Decreto 57 – 17 de Novembro – Nomeia membros da Comissão Intersetorial para a elaboração do Plano Decenal de Atendimento a Criança e Adolescente.
Decreto 58 – 9 de Outubro – Altera o item X do artigo 1º  do Decreto nº 29 de 20 de Agosto de 2013, do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 60 – 5 de Dezembro – Dispõe sobre feriado, o dia 8 de Dezembro de 2014, no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 62 – 22 de Dezembro – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração Pública Municipal e dá outras providências.

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