Decreto nº01/2017 Nomeia o Senhor Marcelo Leite de Souza para o cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Decreto nº02/2017-Nomeia o senhor Carlos Alberto Mendonça de Araújo para o cargo de Secretário Municipal Executivo.
Decreto nº03/2017-Nomeia o senhor Francisco Rodrigues dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Decreto nº04/2017- Nomeia o Senhor Alieljo Francisco de Brito Junior para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Decreto nº05/2017- Nomeia o Senhor Marconde José Gonçalves de Oliveira para o cargo de Corregedor, na Corregedoria Geral do Município
Decreto nº06/2017-Nomeia a Senhora Noélia da Silva Vieira para o Cargo de Secretaria (o) Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social.
Decreto nº07/2017- Nomeia o Senhor Antônio Vilanova de Carvalho para o cargo de Assessor Especial no Gabinete do Prefeito
Decreto nº8/2017 – Nomeia o Senhor Marcos Antônio Costa Vitório para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Decreto nº09/2017- Nomeia o Senhor Adílio da Paixão Cardoso Lima para o Cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano
Decreto nº10/2017-Nomeia a Senhora Dalvani Santos Cardoso para o Cargo de Secretário Adjunto de Saúde
Decreto nº11/2017-Nomeia a senhora Dayse Lima Cardoso Silva para o cargo de Secretário Adjunto de Educação.
Decreto nº12/2017 – Nomeia a Senhora Solange Santos Lima para o cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social
Decreto nº13/2017-Nomeia Senhora Alda Cristina Menezes da Silva para cargo de Diretor de Departamento de Turismo, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Decreto nº14/2017-Nomeia o Senhor Daniel Costa Estevam para o cargo de Diretor do Departamento de Compras, na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto nº15/2017-Nomeia Danielle Costa Esteves para o cargo de Diretor do Departamento de Licitação na Secretária Municipal de Finanças
Decreto nº16/2017- Nomeia o Senhor José Emanuel Faria Rodrigues para o cargo de Diretor do Departamento de Pesca, na Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Decreto nº17/2017-Nomeia o Senhor Elizeu do Vale Santos para o Cargo de Diretor do Departamento de Agricultura, na Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Decreto nº18/2017-Nomeia o Senhor José Fernando Ávila Soares para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Decreto nº19/2017- Nomeia o Senhor Giancarlos de Oliveira para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.
Decreto nº20/2017- Nomeia o senhor (a) Karla Costa Chaves Grillo para o cargo do Departamento do CRAS, na Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.
Decreto nº21/2017- Nomeia o Senhor Leonilton Silva da Cruz para o Cargo de Diretor do Departamento de Tributação, na Secretária Municipal de Finanças
Decreto nº22/2017- Nomeia o Senhor (a) Naiara de Jesus Bomfim para o cargo de Diretor do Departamento de proteção Básica, na Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social
Decreto 23
Decreto nº24/2017- Nomeia o Senhor Reinaldo Martins Gomes para o cargo de Diretor do Departamento de Esporte, na Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Decreto nº25/2017- Nomeia o Senhor Hamilton Rafael Santos Teles para o cargo de Diretor do Departamento de Juventude, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Decreto nº26/2017- Nomeia o Senhor Sandro Rodrigues dos Santos para o cargo de Diretor do Departamento de Transportes, na Secretária Municipal de Administração
Decreto nº27/2017 Nomeia o Senhor José Fausto dos Santos para o cargo de Diretor do Departamento de Movimentos Sociais, na Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social.
Decreto nº28/2017 Nomeia o Senhor Dayvid Souza Santos para o cargo de assessor Especial, no Gabinete do Prefeito
Decreto nº29/2017– Nomeia a Senhora Debora Martins Carvalho para o cargo de Assessor da procuradoria (Estagio), na Procuradoria Geral do Múnicipio.
Decreto nº30/2017– Nomeia o Senhor Fábio Sobrinho Mello para o Cargo de Subprocurador na Procuradoria Geral do Município.
Decreto nº31/2017Nomeia o Senhor Genilson Rocha para o cargo de Procurador Geral, na Procuradoria Geral no Município.
Decreto nº32/2017 – Nomeia o Senhor Moisés Santos Bezerra para o cargo de Secretário Municipal de Finanças.
Decreto nº33/2017 – Nomeia o Senhor Ginaldo Custodio Lessa para o Cargo de Secretário Municipal de Educação.
Decreto nº34/2017 – Nomeia o Senhor Ginaldo Batista de Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Decreto nº35/2017 – Nomeia a Senhor Paulo Gomes de Carvalho Junior para o cargo de Secretário Municipal de Controle Interno.
Decreto nº36/2017 – nomeia a Senhora Sandra Ferreira Santos para o cargo de Diretor do Departamento da Bolsa Família e dá outras providência.
Decreto nº37/2017 – Nomeia o Senhor Marcos Reis Bittencourt para o cago de Diretor do Departamento de Defesa Civil e dá outras providências.
Decreto nº38/2017 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Especial e dá outras providências
Decreto nº39/2017 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Tesouraria e dá outras providências.
Decreto nº40/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão e Execução Orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº41/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária
Decreto nº42/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento ao portador de Necessidades e dá outras providências.
Decreto nº43/2017 – Nomeia para o cargo de Secretário Execultivo do COMDEM e dá outras providências.
Decreto nº44/2017 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº45/2017 – Nomeia para o Cargo de Diretor de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.
Decreto nº46/2017 – Regulamenta a concessão de “diária” aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades dentro ou fora do Estado de Sergipe, e dá outras providências
Decreto nº47/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão dos transportes da Administração e dá outras providências.
Decreto nº48/2017 – Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento do Serviço de Eletricidade e dá outras providências.
Decreto nº49/2017 – Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem e dá outras providências.
Decreto nº50/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Epide
Decreto nº51/2017 – Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Informática e Sistema e dá outras providências.
Decreto nº52/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Serviço de Atendimento ao Cidadão e Sistema dá outras providências.
Decreto nº53/2017 – Nomeia para o cargo de Secretário Adjunto de Administração e dá outras providências.
Decreto nº54/2017 – Nomeia para o cargo de Coordenador de Unidade Hospitalar e dá outras providências.
Decreto nº55/2017 – Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade e Prestação de Contas e dá outras providências.
Decreto nº56/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe do Departamento de Seção de Informatização do (SISAP) e dá outras providências.
Decreto nº57/2017 – Dispões sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal da Administração Direta do poder Executivo
Decreto nº58/2017 – Nomeia para o cargo de Diretora de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto nº59/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Transportes e dá outras providências.
Decreto nº60/2017 – Nomeia para o cargo de Diretor de Coordenação Pedagógica e dá outras providências.
Decreto nº61/2017 – Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros, titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Assistencia Social de Indiaroba/Sergipe
Decreto nº62/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Serviço Militar, na Secretária Municipal de Administração
Decreto nº63/2017 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento da Proteção Especial e dá outras Providências.
Decreto nº64/2017 – Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.
Decreto nº65/2017 – Estabelece o valor da UFM – Unidade Financeira Municipal e dá outras providências.
Decreto nº66/2017 – Declara Situação de Emergência no município de Indiaroba.
Decreto nº67/2017 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Básica e dá outras providências.
Decreto nº68/2017 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Enfermagem e dá outras providências.
Decreto nº69/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Cemitérios e dá outras providências.
Decreto nº70/2017 – Regulamenta a lei nº13.019, de 31 de junho de 2014, no âmbito municipal.
Decreto nº71/2017 – Exonera a servidora Maria Juliana Costa Santos,
Decreto nº71/2017 – Errata Decreto nº71/2017 de 10 de Janeiro de 2017.
Decreto nº72/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Programas Previdenciários e dá outras providências.
Decreto nº73/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Licitação e dá outras providências.
Decreto nº74/2017 – Exonera o servidor Francisco Rodrigues dos Santos.
Decreto nº75/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Licitação e dá outras providências.
Decreto nº76/2017 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Básica e dá outras providências.
Decreto nº77/2017 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências.
Decreto nº78/2017 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Decreto nº79/2017 – Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº80/2017 – Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros, titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação – CONMEI de Indiaroba/Sergipe
Decreto nº81/2017 – Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros, titulares e suplentes para composição do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB de Indiaroba/Sergipe.
Decreto nº82/2017 – Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros titulares e suplentes para composição do conselho de Alimentação Escolar – CAE de Indiaroba/ Sergipe.
Decreto nº83/2017 – Prorroga a vigência do Decreto 66/2017 de 30.01.2017, que declarou situação de Emergência no município de Indiaroba/Se
Decreto nº84/2017 – Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de bens moveis e imóveis em virtude da necessidade de realização de Leilão Público e dá outras providencias.
Decreto nº85/2017 – Exonera o servidor Ginaldo Batista de Oliveira
Decreto nº86/2017 – Exonera o Servidor Dayvid Souza Santos
Decreto nº87/2017 – Institui e nomeia a comissão coordenadora de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do município de Indiaroba e dá outras providências.
Decreto nº88/2017 – Exonera o Servidor Carlos Alberto Mendonça de Araújo.
Decreto nº89/2017 – Exonera o servidor Ramiro Rocha Santana
Decreto nº90/2017 – Nomeia para o cargo e Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito
Decreto nº91/2017 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal Executivo
Decreto nº92/2017 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Decreto nº93/2017 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbana e dá outras providências.
Decreto nº94/2017 – Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº95/2017 – Dispõe sobre a consignação em folha de Pagamento dos Servidores Públicos
Decreto nº96/2017 – Dispõe Sobre a nomeação de membros, titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Decreto nº97/2017 – Dispõe sobre nomeação de membros, titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal e Nutricional CONSEAN de Indiaroba/Se
Decreto nº98/2017 – Exonera o Servidor José Neres Filho
Decreto nº99/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e dá outras providências
Decreto nº100/2017 – Exonera o Servidor Alieljo Francisco Brito Júnior
Decreto nº101/2017 – Exonera o Servidor José Raimundo Vitório Júnior
Decreto nº102/2017 – Institui Comissão Técnica de Acompanhamento de Despesa com Pessoal.
Decreto nº103/2017 – Designa Interinamente para o cargo de provimento em comissão desta Prefeitura.
Decreto nº104/2017 – Decreta Ponto Facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providencias.
Decreto nº105/2017 – Exonera o Servidor Sandro Rodrigues dos Santos
Decreto nº106/2017 – Exonera o Servidor José Alberto Rodrigues de Carvalho de Jesus
Decreto nº107/2017 – Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Transportes e dá outras providências.
Decreto nº108/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Departamento de Transportes e dá outras providências.
Decreto 109/2017 – Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº110/207 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Indiaroba.
Decreto nº111/2017 – Altera redação do artigo 1º do Decreto Municipal
Decreto nº112/2017 – Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº113/2017 – Exonera o Servidor Antônio Marcos Costa Vitório.
Decreto nº114/2017 – Nomeia para o cargo de Secretário de Saúde e dá outras providências.
Decreto 115/2017 – Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº116/2017 – Declara Luto Oficial em Indiaroba pelo Falecimento do Senhor José Apolinário do Nascimento.
Decreto nº117/2017 – Exonera a Pedido a Servidora Silvia Cristina Moraes Silva Souza
Decreto nº118/2017 – Dispões Sobre a Cobrança das Multas de Trânsito por inflações cometidas pelos Motoristas desta Prefeitura e dá Outras providências.
Decreto nº120/2017 – Exonerar Ana Paula Dores Conceição.
Decreto nº121/2017 – Nomeia para o cargo de Coordenador da Unidade Hospitalar e dá Outras Providências.
Decreto nº121/2017 – Errata Decreto nº 212/2017, de 24 de Agosto de 2017
Decreto nº122/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão Epidemiológica e dá outras providências.
Decreto nº123/2017 – Declara Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Indiaroba.
Decreto nº124/2017 – Altera a composição dos membros, titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Decreto nº125/2017 – Exonera a Servidora Sandra Ferreira Sant0s.
Decreto nº126/2017 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento do Bolsa Família e dá outras providências.
Decreto nº127/2017 – Altera a composição dos membros, titulares e suplentes para composição do Conselho de Alimentação Escolar.
Decreto nº128/2017 – Dispõe sobre o controle de Gastos com Pessoal e dá outras providências.
Decreto nº129/2017 – Revoga concessão de vantagens e licenças concedidas em 2017 e dá outras providências.
Decreto nº130/2017 – Dispões sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, e dá outras providências.
Decreto nº131/2017 – Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá Outras Providências.
Decreto nº132/2017 – Decreta Ponto Facultativo o Dia que Especifica e dá Outras Providências.
Decreto nº134/2017 – Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento da Proteção Especial e dá Outras Providências.
Decreto nº135/2017 – Nomeia para o Cargo de Diretora do Departamento do CRAS, na Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Decreto nº136/2017 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Básica, na Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Decreto nº137/2017 – Nomeia para o cargo de Subprocurador, na Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias.
Decreto nº138/2017 – Nomeia para o Cargo de Chefe de Divisão de Cemitérios e dá outras providências.
Decreto nº139/2017 – Nomeia para o Cargo de Diretora de Recursos Humanos e dá outras providências.
Decreto nº140/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Licitação e dá outras providências.
Decreto nº141/2017 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Licitação, na Secretaria, Municipal de Finanças e dá outras providências.
Decreto nº142/2017 – Altera a composição dos membros, titulares e suplentes para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Indiaroba/Sergipe
Decreto nº143/2017 – Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Transportes e dá outras providências.
Decreto nº144/2017 – Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento do Serviço de Eletricidade e dá outras providências.
Decreto nº145/2017 – Nomeia pra o cargo de Diretor de Do Departamento de Estradas e Rodagem e dá outras providências.
Decreto nº146/2017 – Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Compras e dá outras providências.
Decreto nº147/2017 – Nomeia para o cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Decreto nº148/2017 – Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade e Prestação de Contas e dá outras providências.
Decreto nº149/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe do Departamento se Seção de Informatização do (SISAP) e dá outras providências.
Decreto nº150/2017 – Nomeia para o cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano e dá Outras providências.
Decreto nº151/2017 – Altera a redação dos artigos 1º e 2 do Decreto Municipal 128/2017
Decreto nº152/2017 – Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal. 129/2017
Decreto nº153/2017 – Altera a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA) biênio 2017/2019 de Indiaroba/Sergipe.
Decreto nº154/2017 – Institui e Nomeia a Comissão intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes dos Municipios de Indiaroaba e Santa Luzia do Itanhy e dá outras providências.
Decreto nº155/2017 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do Servidor Efetivo
Decreto n º156/2017 – Dispõe sobre a expedição de Tabelas de Diárias da Administração Municipal
Decreto nº157/2017 – Nomeia para o cargo de Diretora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Decreto nº158/2017 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão e Execção Orçamentária e dá outras providências.