<strong>LOA - Lei de Orçamentária Anual</strong>
LOA 2023 – Lei nº 662 – de 08 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
LOA 2022 – Lei nº 637 – de 16 de novembro de 2021 – Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
LOA 2021 – Lei nº 619 – de 04 de dezembro de 2020 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.
LOA 2020 – Lei nº 605 – de 13 de Dezembro de 2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.
LOA 2019 – Lei nº 579 – 14 de Dezembro de 2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.
LOA 2018 – Lei N° 560/2017 de 13 de Dezembro de 2017.
LOA 2017 – Parte I – Parte II – Lei 536/2017 de 10 de Janeiro de 2017.
Lei nº 533 – 23 de Dezembro de 2015 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município.
Lei nº 515 – 26 de Novembro de 2014 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.
Lei nº 499 – 23 de Dezembro de 2013 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município Exercício de 2014.
Lei nº 469 – 13 de Dezembro de 2012 – Lei Orçamentária Anual 2013.
Lei nº 464 – 15 de Dezembro de 2011 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município Exercício de 2012.
Lei nº 455 – 25 de Novembro de 2010 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município Exercício 2011.
Lei nº 437 – 15 de Dezembro de 2009 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Exercício 2010.
Lei nº 303 – 11 de Dezembro de 2001 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Exercício de 2002.
Lei nº 289 – 20 de Dezembro de 2000 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2001.
Lei nº 285 – 30 de Novembro de 1999 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 2000.
Lei nº 275 – 30 de Dezembro de 1998 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1999.
Lei nº 266 – 6 de Março de 1998 – Autoriza o Poder Abrir Credito Suplementares.
Lei nº 262 – 19 de Dezembro de 1997 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1998.
Lei nº 248 – 5 de Novembro de 1996 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1997.
Lei nº 237 – 6 de Novembro de 1995 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1996.
Lei nº 205 – 5 de Novembro de 1993 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1994.
Lei nº 172 – 17 de Outubro de 1991 – Estima a Receita e Fixa Despesa do Exercício de 1992.
Lei nº 097 – 13 de Outubro de 1989 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Exercício de 1990.
Lei nº 074 – 27 de Dezembro de 1988 – Autoriza o Executivo a Ampliar o Limite de Abertura de Crédito.
Lei nº 068 – 23 de Novembro de 1987 – Altera Limite Para Abertura de Crédito Suplementar.
Lei nº 067 – 15 de Setembro de 1987 – Estima Receita e Fixa Despesa da Administração Municipal.
Lei nº 061 – 8 de Outubro de 1986 – Estima Receita e Fixa Despesa Exercício 1987.
LOA 2022 – Lei nº 637 – de 16 de novembro de 2021 – Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
LOA 2021 – Lei nº 619 – de 04 de dezembro de 2020 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.
LOA 2020 – Lei nº 605 – de 13 de Dezembro de 2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.
LOA 2019 – Lei nº 579 – 14 de Dezembro de 2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.
LOA 2018 – Lei N° 560/2017 de 13 de Dezembro de 2017.
LOA 2017 – Parte I – Parte II – Lei 536/2017 de 10 de Janeiro de 2017.
Lei nº 533 – 23 de Dezembro de 2015 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município.
Lei nº 515 – 26 de Novembro de 2014 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.
Lei nº 499 – 23 de Dezembro de 2013 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município Exercício de 2014.
Lei nº 469 – 13 de Dezembro de 2012 – Lei Orçamentária Anual 2013.
Lei nº 464 – 15 de Dezembro de 2011 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município Exercício de 2012.
Lei nº 455 – 25 de Novembro de 2010 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município Exercício 2011.
Lei nº 437 – 15 de Dezembro de 2009 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Exercício 2010.
Lei nº 303 – 11 de Dezembro de 2001 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Exercício de 2002.
Lei nº 289 – 20 de Dezembro de 2000 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2001.
Lei nº 285 – 30 de Novembro de 1999 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 2000.
Lei nº 275 – 30 de Dezembro de 1998 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1999.
Lei nº 266 – 6 de Março de 1998 – Autoriza o Poder Abrir Credito Suplementares.
Lei nº 262 – 19 de Dezembro de 1997 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1998.
Lei nº 248 – 5 de Novembro de 1996 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1997.
Lei nº 237 – 6 de Novembro de 1995 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1996.
Lei nº 205 – 5 de Novembro de 1993 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício 1994.
Lei nº 172 – 17 de Outubro de 1991 – Estima a Receita e Fixa Despesa do Exercício de 1992.
Lei nº 097 – 13 de Outubro de 1989 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Exercício de 1990.
Lei nº 074 – 27 de Dezembro de 1988 – Autoriza o Executivo a Ampliar o Limite de Abertura de Crédito.
Lei nº 068 – 23 de Novembro de 1987 – Altera Limite Para Abertura de Crédito Suplementar.
Lei nº 067 – 15 de Setembro de 1987 – Estima Receita e Fixa Despesa da Administração Municipal.
Lei nº 061 – 8 de Outubro de 1986 – Estima Receita e Fixa Despesa Exercício 1987.
<strong>LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias</strong>
LEI Nº 678 DE 25 DE MAIO DE 2023– Lei de Diretrizes Orçamentarias – 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas.
LEI Nº 654 DE 17 DE JUNHO DE 2022– LDO, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2023
LEI Nº 628 DE 16 DE JUNHO DE 2021– Lei de Diretrizes Orçamentarias – 2022
LEI Nº 614 DE 14 DE JULHO DE 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentarias – 2021
LEI Nº 589 DE 12 DE JULHO DE 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentarias – 2020
LEI Nº 567 DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentarias – 2019
LEI Nº 543 DE 19 DE JULHO DE 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentarias – 2018
Lei nº 525 – 9 de Julho de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2016.
Lei nº 468 – 12 de Julho de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2013.
Lei nº 458 – 27 de Julho de 2011 – Diretrizes Orçamentárias 2012.
Lei nº 282 – 18 de Junho de 1999 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício de 2000.
Lei nº 256 – 20 de Junho de 1997 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício de 1998.
Lei nº 245 – 28 de Junho de 1996 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício de 1997.
Lei nº 181 – 13 de Novembro de 1992 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício 1993.
LEI Nº 654 DE 17 DE JUNHO DE 2022– LDO, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2023
LEI Nº 628 DE 16 DE JUNHO DE 2021– Lei de Diretrizes Orçamentarias – 2022
LEI Nº 614 DE 14 DE JULHO DE 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentarias – 2021
LEI Nº 589 DE 12 DE JULHO DE 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentarias – 2020
LEI Nº 567 DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentarias – 2019
LEI Nº 543 DE 19 DE JULHO DE 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentarias – 2018
Lei nº 525 – 9 de Julho de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2016.
Lei nº 468 – 12 de Julho de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2013.
Lei nº 458 – 27 de Julho de 2011 – Diretrizes Orçamentárias 2012.
Lei nº 282 – 18 de Junho de 1999 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício de 2000.
Lei nº 256 – 20 de Junho de 1997 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício de 1998.
Lei nº 245 – 28 de Junho de 1996 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício de 1997.
Lei nº 181 – 13 de Novembro de 1992 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Exercício 1993.
<strong>PPA - Leis de Planos Plurianuais</strong>
Lei nº 564 – 08 de Dezembro de 2022 – Altera a Lei n° 638, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei nº 561 – 13 de Dezembro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba, para o período de 2018 a 2021.
Lei nº 497 – 5 de Novembro de 2013 – Institui o Plano Plurianual Para o Período de 2014-2017.
Lei nº 436 – 6 de Outubro de 2009 – Institui o Plano Plurianual Para o Período de 2010-2013.
Lei nº 386 – 18 de Outubro de 2005 – Institui o Plano Plurianual Para o Período de 2006-2009.
Lei nº 301 – 7 de Novembro de 2001 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2002-2005.
Lei nº 261 – 19 de Dezembro de 1997 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 1998-2001.
Lei nº 561 – 13 de Dezembro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba, para o período de 2018 a 2021.
Lei nº 497 – 5 de Novembro de 2013 – Institui o Plano Plurianual Para o Período de 2014-2017.
Lei nº 436 – 6 de Outubro de 2009 – Institui o Plano Plurianual Para o Período de 2010-2013.
Lei nº 386 – 18 de Outubro de 2005 – Institui o Plano Plurianual Para o Período de 2006-2009.
Lei nº 301 – 7 de Novembro de 2001 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2002-2005.
Lei nº 261 – 19 de Dezembro de 1997 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 1998-2001.