ESTATUTO DO SERVIDOR
LEI COMPLEMENTAR 559-2017
LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Leis de Créditos Especiais
Lei nº 062 – 8 de Outubro de 1986 – Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial.
Lei nº 063 – 14 de Novembro de 1986 – Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial.
Lei nº 267 – 6 de Março de 1998 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial.
Lei nº 449 – 27 de Abril de 2010 – Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial.
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Leis 2024 –
Lei nº 693 – 07 de fevereiro de 2024 – “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial aos servidores públicos do quadro dos Profissionais do Magistério do Município de Indiaroba/SE, nos termos do art. 5º e seu parágrafo Único da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências”.
Lei nº 694 – 07 de fevereiro de 2024 – ““Concede reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências”.
Lei nº 695 – 07 de fevereiro de 2024 –“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR
DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 696 – 07 de fevereiro de 2024 –“Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”.
Lei nº 697/2024 de 06 de Março de 2024 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 698/2024 de 08 de Março de 2024 – “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO A FESTA DOS PESCADORES E A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS, HISTÓRICOS IMATERIAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Leis 2023 –
Lei nº 670 – 15 de Março de 2023 – “Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”.
Lei nº 671 – 15 de Março de 2023 –“Concede reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências”.
Lei nº 672 – 15 de Março de 2023 –“Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”.
Lei nº 673 – 30 de Março de 2023 –“REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº492/2013 e 585/2019 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 674 – 20 de abril de 2023 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PAROQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, a conceder incentivo pecuniário, visando à realização do evento religioso tradicional denominado “FESTA DO DIVINO” e dá outras providências.
Lei nº 675 – 26 de abril de 2023 – Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência – CRAM no âmbito do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Lei nº 676 – 04 de Maio de 2023 – Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia, cria o Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando à consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Indiaroba.
Lei nº 677 – 04 de Maio de 2023 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA.
Lei nº 678 – 25 de Maio de 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas.
Lei nº 679 – 25 de Maio de 2023 – PROGRAMA CREDITO POPULAR DE INDIAROBA
Lei nº 680 – 16 de Junho de 2023 – Declara como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial do Município de Indiaroba/SE a Cortejo de São Pedro realizado durante a Festa do Divino Espírito Santo – Padroeiro do nosso Município.
Lei nº 681 – 16 de Agosto de 2023 – Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de INDIAROBA.SE
Lei nº 682 – 04 de Outubro de 2023 – ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 606 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUIU O POLO EMPRESARIAL DE INDIAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 683 – 30 de Outubro de 2023 – Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro….
Lei nº 684 – 07 de Novembro de 2023 – DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS CONJUNTOS NENZINHO GOMES, PEDRO DOROTÉIA E SANTO ANTÔNIA (COCAL).
Lei nº 685 – 16 de Novembro de 2023 –RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE INDIAROBA…
Lei nº 686 – 20 de novembro de 2023 – ATUALIZA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA.
Lei nº 687 – 29 de novembro de 2023 – LEI ORCAMENTARIA ANUAL
Lei nº 688 – 29 de novembro de 2023 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA DO ASSENTAMENTO EGIDIO BRUNETTO.
Lei nº 689 – 06 de Dezembro de 2023 – Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidade no âmbito do Município de Indiaroba/SE.
Lei nº 690 – 13 de Dezembro de 2023 – Prorroga prazos para implantação e início de atividades em imóvel doado a Colônia de Pescadores Z-11
Lei nº 691 – 13 de Dezembro de 2023 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA SITIO NOVO E ADJACENCIAS.
Lei nº 692 – 13 de Dezembro de 2023 – Autoriza permuta de área pertencente ao Município com área pertencente a empresa JNM Construtora Ltda-ME
Leis 2022 –
Lei nº 643 – 16 de Fevereiro de 2022 – “Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do município”.
Lei nº 644 – 23 de Fevereiro de 2022 – “ Desapropriação de imóvel localizado na Avenida Contorno”.
Lei nº 645 – 23 de Fevereiro de 2022 – “ Banco Municipal Popular de Indiaroba e a Moeda Social”.
Lei nº 646 – 16 de Março de 2022 – Reajuste salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério 32,44 %.
Lei nº 647 – 29 de Março de 2022 – “ Dispõe sobre o reconhecimento à cultura de Indiaroba como patrimônio cultural, histórico e imaterial”.
Lei nº 648 – 29 de Março de 2022 – “ Altera o anexo único da Lei nº 542.2017 que fixa e atualiza a remuneração dos cargos dos quadros permanentes do Poder Legislativo”.
Lei nº 649 – 18 de Maio de 2022 – “Declara de Utilidade Pública as Associações Beneficente Pisa na Brasa”.
Lei nº 650 – 18 de Maio de 2022 – “CREDITO SUPLEMENTAR, BANCO MUNICIPAL – AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 114.250,00″.
Lei nº 651 – 18 de Maio de 2022 – “LEI DO PAI – Criar o Programa Alimenta Indiaroba, que visa incentivar a agricultura familiar por meio de compras de alimentos, e promover o acesso à alimentação.
Lei nº 652 – 18 de Maio de 2022 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a PAROQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Lei nº 653 – 17 de Junho de 2022 – “Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Rua Enilson Costa Chaves, n. 138, Centro, Município de Indiaroba e dá providências correlatas”.
Lei nº 654 – 17 de Junho de 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 655 – 01 de Julho de 2022 – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal a associação comunitária do povoado colônia retiro e adjacência município de INDIAROBA/SE.
Lei nº 656 – 10 de Agosto de 2022 –Dispõe sobre a regulamentação da fixação do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Lei nº 657 – 31 de Agosto de 2022 – “Altera o art. 5º da Lei Municipal n. 620.2020 (Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Família Municipal).
Lei nº 658 – 31 de Agosto de 2022 – Abre limite de crédito de suplementação até o limite de mais 35% (trinta e cinco por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Lei nº 659 – 12 de Setembro de 2022 – Dispõe sobre o reconhecimento ao aratu como patrimônio cultural e imaterial do município de Indiaroba e dá outras providências.
Lei nº 660 – 20 de Setembro de 2022 – Dispõe sobre Tombamento Área Pública e dá outras providências
Lei nº 661 – 01 de Novembro de 2022 – Altera o Art. 1º da Lei Municipal n. 612/2020 (Autoriza o Município de Indiaroba a celebrar Permissão de Uso de Bem Público com o Instituto de Educação e Eventos Científicos – IEC e dá outras providências) e dá outras providências.
Lei nº 662 – 08 de Dezembro de 2022 –Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 663 – 08 de Dezembro de 2022 – Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais.
Lei nº 664 – 08 de Dezembro de 2022 – Altera a Lei n° 638, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei nº 665 – 14 de Dezembro de 2022 – Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo município de Indiaroba em razão de precatório judicial, a título de complementação do fundo de manutenção desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério – FUNDEF, aos profissionais do magistério da educação básica.
Lei nº 666 – 14 de Dezembro de 2022 –“Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá providências correlatas”.
Lei nº 667 – 27 de Dezembro de 2022 –Estabelece diretrizes no Município de Indiaroba para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes do Decreto Estadual nº. 26.406, de 28 de agosto de 2009 seus procedimentos decorrentes das Leis Federais nº. 11.598, de 03 de dezembro 2007 e nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências.
Lei nº 668 – 27 de Dezembro de 2022 –“Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE nos meses de janeiro e fevereiro/2022 e dá outras providências”.
Lei nº 669 – 27 de Dezembro de 2022 – Declaração de utilidade pública municipal a Associação Amigos que amam Indiaroba (AAMI) e dá outras providencias.
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Leis 2021 –
Lei nº 642 – 30 de Dezembro de 2021 – “Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Vila Roma, Município de Indiaroba e dá providências correlatas”.
Lei nº 641 – 30 de Dezembro de 2021 – “Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Vila Roma, Município de Indiaroba e dá providências correlatas”.
Lei nº 640 – 10 de Dezembro de 2021 – “Denomina Praça José da Silva Matos (Zequinha) a Praça situada no Povoado Convento, Município de Indiaroba”.
Lei nº 639 – 10 de Dezembro de 2021 – “Autoriza desapropriação de imóvel localizado no Loteamento Pedro Doroteia, Município de Indiaroba e dá providências correlatas”.
Lei nº 638 – 16 de Novembro de 2021 –Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei nº 637 – 16 de Novembro de 2021 –Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Lei nº 636 – 17 de Novembro de 2021 – Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Lei nº 635 – 30 de Setembro de 2021 -Altera o inciso I do art. 3º, art. 4º e Parágrafo Único do art. 8º da Lei Municipal n. 620/2020 (Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Família Municipal, para concessão de ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes no Município de Indiaroba; abre Créditos Especiais ao Orçamento 2021 e dá outras providências) e dá outras providências.
Lei nº 634 – 30 de Setembro de 2021 -Institui a politica municipal de cooperativismo e associativismo no município de indiaroba/sergipe e dá outras providencias.
Lei nº 633 – 23 de Setembro de 2021 –Altera a Lei n° 561, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba para o período de 2018 a 2021, a Lei n° 614, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências, a Lei n° 619, de 04 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências, e a Lei n° 627, de 08 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 632 – 31 de Agosto de 2021 – Altera a Lei n. 481/2013 que estabelece valor dos Plantões dos Médicos Plantonistas e dá outras providências.
Lei nº 631 – 18 de Agosto de 2021 – Autoriza desapropriação de imóvel localizado na SE 100, Município de Indiaroba.
Lei nº 630 – 01 de Julho de 2021– Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Lei nº 629 – 01 de Julho de 2021- Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Lei nº 628 – 16 de Junho de 2021- Autoriza desapropriação de fração de imóvel localizado no Povoado Saguim, Município de Indiaroba e dá providências correlatas.
Lei n 627 – 08 de Junho de 2021- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 626 – 24 de março de 2021 – Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Leis 2020
Lei Complementar nº 625 – 18 de Dezembro de 2020 – Dispõe sobre a restruturação organizacional e administrativa do Município de Indiaroba e dá outras providências correlatas.
Lei nº624 – 18 de Dezembro de 2020 – Concedo reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Lei nº623 – 18 de Dezembro de 2020 – Altera o art. 1º da Lei n. 578/2018 e dá outras providências
Lei nº 622 – 18 de Dezembro de 2020 – Autoriza desapropriação de imóvel localizado na estrada do Povoado Pontal, Município de Indiaroba e da providências correlatas
Lei nº 621 – 18 de Dezembro de 2020 – Institui o Programa “Morar Melhor” e abre Créditos Especiais ao Orçamento 2021 e dá outras providências.
Lei nº 620 – 18 de Dezembro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Família Municipal, para concessão de ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes no Município de Indiaroba; abre Créditos Especiais ao Orçamento 2021 e dá outras providências.
Lei nº619 – 04 de Dezembro de 2020 – Dispõe sobre a estimativa das receitas e a Fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, relativas ao Exercício Financeiro de 2021 – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021.
Lei nº618 – 21 de Outubro de 2020 – Institui o programa Municipal de Parcerias Público – Privado, cria o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privado e dá outras providências.
Lei nº617 – 21 de Outubro de 2020 – Abre Créditos Suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da Despesa fixada para 2020; e abre Créditos Especiais, nos termos dos incisos I e II do art. 43 da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964
Lei nº616 – 26 de Agosto de 2020 – Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Lei nº615 – 12 de Agosto de 2020 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Indiaroba a efetuar repasse financeiro mensal.
Lei n°614 – 14 de Julho de 2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei n°612 – 16 de Junho de 2020 – Autoriza o Município de Indiaroba a celebrar Permissão de Uso de Bem Público com o Instituto de Educação e Eventos Científicos – IEC e dá outras providências.
Lei n°609 – de Fevereiro de 2020 – “Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do município de Indiaroba/SE e dá outras providencias.”
Leis 2019
Lei nº 582 – 20 de Fevereiro – Concede piso nacional salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Lei nº 583 – 20 de Fevereiro – Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do magistério Municipal.
Lei nº 584 – 27 de Março – Amplia zona urbana da sede do Município de Indiaroba.
Lei nº 585 27 de Março – Altera paragrafo segundo, do art. 17; Aliena a do paragrafo primeiro, do art. 37 e inclui paragrafo único no art. 56 da Lei 492/2013.
Lei nº 586 – 5 de Junho – Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá outras providências.
Lei nº 587 – 21 de Junho – Institui Feriado Municipal no âmbito do Município de Indiaroba e dá outras providências correlatas.
Lei nº 588 – 21 de Junho – Dispõe sobre alteração nos nomes dos prédios públicos do Município e dá outras providências.
Lei nº 589 – 12 de Julho – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Lei nº 590 – 22 de Agosto – Abre créditos suplementares.
Lei nº 591 – 22 de Agosto – Abre crédito especial ao orçamento de 2019.
Lei nº 592 – 22 de agosto de 2019 – Altera a Lei nº 418/2008 do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Indiaroba – CMDIPI, cria do Fundo Municipal dos Direitos da Proteção do Idoso – FUNMDPROI, e dá outras providências.
Lei nº 593 – 22 de Agosto – Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Lei nº 594 – 22 de Agosto – Estabelece dia Municipal Fibromialgia a ser comemorado.
Lei nº 595 – 30 de Agosto – Dispõe sobre a qualidade de entidades como organizações sociais e sua vinculação contratual com o poder público municipal e dá outras providências.
Lei nº 596 – 30 de Agosto – Abre crédito especial ao orçamento de 2019.
Lei nº 598 – 09 de Outubro – Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Lei nº 599 – 09 de Outubro – Declara a cidade de Indiaroba – Sergipe, como cidade coirmã de Londrina-Paraná.
Lei nº 600 – 13 de Novembro – Dispõe sobre o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, nos termos do disposto no inciso III, §8º, do art. 97 do ADCT da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei nº 601 – 13 de Novembro – Estabelece normas e procedimentos para recebimento e utilização dos depósitos judiciais e administrativos em que o Município de Indiaroba seja parte, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151 de 05 de Agosto de 2015 e dá outras providências.
Lei nº 602 – 27 de Novembro – Autoriza o poder executivo a utilizar recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para construção. estruturação e aparelhamento da CASA LAR do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Lei nº 603 – 27 de Novembro – Cria novos elementos de despesas em ações diversas do orçamento de 2019.
Lei nº 604 – 27 de Novembro – Abre credito especial ao orçamento de 2019.
Lei nº 606 – 19 de Dezembro – Institui o Polo Empresarial de Indiaroba do Município de Indiaroba e dá outras providências.
Lei nº 607 – 19 de Dezembro – Abre crédito especial ao orçamento 2020,nos termos do capitulo V – Dos créditos adicionais – Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Lei nº 608 – 19 de Dezembro– Priorizar a contratação de cantores, instrumentais ,Bandas ou conjuntos musicais locais na abertura ou no encerramento dos shows ou eventos financiados com recurso do poder Público Municipal e dá outras providências.
Leis 2018
Lei nº 562 – 16 de Março – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos comunitários de saúde (ACS), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Lei nº 563 – 16 de Março – Dispõe sobre reposição salarial para os profissionais do magistério público.
Lei nº 564 – 11 de Abril – Altera Lei nº 479/2013 dando nova denominação a secretaria municipal de Desen. Econ. de Indiaroba, que passa a se chamar de Sec. Municipal de Desen. Susten. e Turismo de Indiaroba.
Lei nº 565 – 06 de Junho – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da associação dos estudantes universitários de Indiaroba.
Lei nº 566 – 13 de Junho – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conivales.
Lei nº 567 – 14 de Junho – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei nº 568 – 14 de Junho – Dá nova redação a Lei nº 524 de 30 de Março de 2015, sobre a criação do conselho municipal de Saúde de Indiaroba.
Lei nº 569 – 14 de Junho – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de associação das catadoras de mangabas de Indiaroba-ASCAMAI.
Lei nº 570 – 11 de Setembro – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Cooperação Agrícolado Assentamento Egídio Brunetto (05 de Janeiro).
Lei nº 571 – 20 de Setembro – Autoriza desapropriação de fração de imóvel localizado na Vila Roma.
Lei nº 572- 05 de Novembro – Institui o programa de geração de trabalho e renda denominado superar e abre adicional especial ao orçamento de 2018.
Lei nº 573 – 21 de Novembro – Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba.
Lei nº 574 – 11 de Dezembro – Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido aos microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte.
Lei nº 575 – 11 de Dezembro – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores familiares do Assentamento Bom Jesus (AAGRIF).
Lei nº 576 – 11 de Dezembro – Autoriza desapropriação de imóvel localizado no Conjunto Vaquejada.
Lei nº 577 – 13 de Dezembro – Abra créditos suplementares.
Lei nº 578 – 13 de Dezembro – Altera o paragrafo único do art. 12 da Lei nº 506/2014.
Lei nº 579 – 14 de Dezembro – Estima a receita e fiz a despesa do Município de Indiaroba para o exercício de 2019.
Lei nº 580 – 20 de Dezembro – Cria taxa sobre os fornecedores de produtos e serviço do Município de Indiaroba.
Lei nº 581 – 20 de Dezembro – Institui programa (Indiaroba avançando) e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Leis 2017
Lei n° 561 – 13 de Dezembro – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba, para o período de 2018 a 2021.
Lei n° 560 – 13 de Dezembro – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Indiaroba para o exercício financeiro de 2018.
Lei Complementar nº 559 – 13 de Dezembro – Introduz alterações na Legislação Tributária do Município de Indiaroba, com fundamento na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Sergipe, na Lei Orgânica Tributária Nacional e da outras providências.
Lei nº 558 – 13 de Dezembro – “Amplia Zona Urbana da Sede do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”.
Lei nº 557 – 13 de Dezembro – “Amplia Zona Urbana da Sede do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”.
Lei nº 556 – 06 de Dezembro – “Dispões sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Precedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que Produzam Produtos de Origem Animal e Vegetal e dá outras providências, no município de Indiaroba/SE”.
Lei nº 555 – 20 de Dezembro – “Dispões sobre reposição salarial do quadro de servidores público efetivo municipal e da outras providências”.
Lei nº 554 – 20 de Dezembro – “Dispõe sobre o Plano Municipal da Política do Turismo de Indiaroba, define atribuições do Governo Municipal no Conselho, Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao Setor Turístico e dá outras Providências”.
Lei nº 553 – 26 de Outubro – “Institui o Programa Municipal de Apoio ao Crédito da Agricultura Familiar do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”.
Lei nº 552 – 26 de Outubro – “Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP e dá providências correlatas”.
Lei nº 551 – 29 de Setembro – “Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar do Município de Indiaroba Sergipe”.
Lei nº 550 – 29 de Setembro – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Indiaroba, COMTUR e dá outras providências”.
Lei nº 549 – 29 de Setembro – “Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Rua 13 de Maio, nº 238, Centro, Município de Indiaroba e dá providências correlatas”.
Lei nº 548 – 29 de Setembro – “Dispõe sobre estágios de estudantes de curso superior e ensino técnico, e dá outras providências.”
Lei nº 547 – 31 de Agosto – “Dispõe sobre ratificação dos termos do contrato de Programa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá outras providências.”
Lei nº 546 – 23 de Agosto – “Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá providências correlatas”.
Lei nº 545 – 23 de Agosto – “Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Rua 13 de Maio, s/n, Centro, Município de Indiaroba e dá providências correlatas”.
Lei nº 544 – 23 de Agosto – “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Nova Esperança, e dá outras providências”.
Lei nº 543 – 19 de Julho – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Lei nº 542/2017 – 09 de Junho – “Fixa e atualiza a remuneração dos cargos dos quadros administrativos do Poder Legislativos e dá outras providências”.
Lei nº 541 – 09 de Maio – “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Batista Peniel, município de Indiaroba, estado de Sergipe”.
Lei nº 540 – 24 de Abril – “Autoriza permuta de bem imóvel pertencente ao Município com bens imóveis pertencentes a empresa JNM Construtora Ltda-ME e dá providências correlatas”.
Lei nº 539 – 24 de Abril – “Abre crédito Adicional Especial para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964”.
Lei nº 538 – 15 de Março – “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB, do município de Indiaroba e dá outras providências”.
Decreto 2023
DECRETO 01 – THACIO MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO 02 – ALFLAM LEITE DE FREITAS
DECRETO 03- ADEMILTON DE JESUS ROSA
DECRETO 04- GENIVALDO LEANDRO DOS SANTOS
DECRETO 05– IZAIAS LIMA DOS SANTOS
DECRETO 06- JOACI LIMA VILANOVA
DECRETO 07 – REINALDO OLMIRA DA CRUZ
DECRETO 08 – TELGINALDO MENEZES DA COSTA
DECRETO 09 – JOSÉ ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS
DECRETO 10 – JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO
DECRETO 11 – JOAO EMANUEL OLMIRA LIMA
DECRETO 12 – ROMARIO NAZARE DA CONCEIÇÃO
DECRETO 13 – DEYVISON ALVES RIBEIRO SILVA
DECRETO 14 – JORGE DE ANDRADE SOARES
DECRETO 15 – JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS
DECRETO 16 – JOÃO PEDRO MENEZES VILANOVA DE CARVALHO
DECRETO 17 – JEAN CARLOS SANTOS FELISBERTO
DECRETO 18 – REINALDO MARTINS GOMES
DECRETO 19 – RENATA OLMIRA DE CARVALHO
DECRETO 20 – ANTÔNIO LEANDRO DOS SANTOS
DECRETO 021 – CRISTIANE VILANOVA DE CARVALHO
DECRETO 022 – VITOR OLMIRA REIS
DECRETO 023 – UEVERTON FRANCISCO COSTA
DECRETO 024 –PAULO GOMES DE CARVALHO JUNIOR
DECRETO 025 – JOSÉ SILVA DOS ANJOS AMOR
DECRETO 026 –FÁBIO SOBRINHO MELLO
DECRETO 027 – DÉBORA MARTINS CARVALHO
DECRETO 028 – LUZINALDO MACEDO CRUZ JUNIOR
DECRETO 029 – MARCONDE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
DECRETO 030 – MARCELO LEITE DE SOUZA
DECRETO 031 – MIZHAEL CARLOS FARIAS DOS SANTOS
DECRETO 032 –MOISES SANTOS BEZERRA
DECRETO 033 – SILVIA ALEXANDRE SANTOS
DECRETO 034 – MARIA AUGUSTA RODRIGUES DE CARVALHO
DECRETO 035 – SINVAL LEITE DE MENDONÇA FILHO
DECRETO 036 – PATRÍCIA BATISTA DOS SANTOS ARAÚJO
DECRETO 037 –ANA PAULA DORES DA CONCEIÇÃO
DECRETO 038 –ALECIA DOS SANTOS SOUZA
DECRETO 039 – PATRICÍA CARDOSO DA CONCEIÇÃO
DECRETO 040 – DALVAM SANTOS CARDOSO
DECRETO 041 – GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO 042 – JOSEVALDO ALTINO DOS SANTOS
DECRETO 043 – SILVANIRA MESSIAS PEREIRA
DECRETO 044 – JESSICA MARIA LIMA SANTOS
DECRETO 045 – ALANA MARIA VTEIRA RAMOS
DECRETO 046 – MICHEL OLMIRA SANTOS
DECRETO 047 –TATIANE SANTOS BRITO
DECRETO 048 – EZILDA MARIA DA COSTA
DECRETO 049 – DANIEL COSTA ESTEVAM
DECRETO 050 –EDJARA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO 051 – ITALO JOSE NASCIMENTO SANTANA
DECRETO 052 –EDSON NoNATo DoRoTErA
DECRETO 053 –JACIARA MARTINS DOS SANTOS
DECRETO 054 –VIVIANE DA SILVA SANTOS
Errata Decreto 056 -2023
DECRETO 057 -DANIELLE COSTA ESTEVES
DECRETO 058 – MAIZE MENESES
DECRETO 059 – RAFAEL DA SILVA ESTEVES
DECRETO 060 – CRISTIANE ALEXANDRE
DECRETO 061 –ADRIANA SOARES
DECRETO 062 -PAULA NASCIMENTO
DECRETO 063 – GIRLENE COSTA
DECRETO 064 –FLORISVALDO DE JESUS
DECRETO 065 –JOSÉ RONALDO
DECRETO 066 -JOSEILTON MACIEL
DECRETO 067 -EMERSON SILVA
DECRETO 068 -KARLA COSTA
DECRETO 069 -GRAZIELE ACÁCIA
DECRETO 070 – GINALDO CUSTODIO LESSA
DECRETO 071 –GUADALUPE CERE MENDES ARAÚJO
DECRETO 072 -JOSE EMANUEL FARIA RODRIGUES
DECRETO 073 -MARCOS HENRIQUE RAMOS DE LIMA
DECRETO 074 – HEUDES FONTES SILVA
DECRETO 075 -THAIS CONCEIÇÃO LEITE MAZE ESTEVES
DECRETO 076 –AMILTON DIAS DA SILVA JUNIOR
DECRETO 077 -JOSIAS FERREIRA DE LIMA NETO
DECRETO 078 – GISELLE SILVA ROCHA
DECRETO 079 -EDNALDO FERNANDES DE JESUS
DECRETO 080 -LUCAS CARDOSO GOMES
DECRETO 081 –GENIVALDO DOS SANTOS
DECRETO 082 –EDNALDO FERREIRA ALMEIDA JUNIOR
DECRETO 083 –ROSEANE MARQUES DOS SANTOS CARDOSO
DECRETO 084 –RITA DE CÁSSIA VIEIRA LEITE
DECRETO 085 –RICARDO DANTAS DO NASCIMENTO
DECRETO 086 -ÍTALO JONATAS MENEZES CORDEIRO
DECRETO 087 –JOSEPH BATISTA FELX SIQUEIRA
DECRETO 088 -CLEOMACIO SOUZA DOS SANTOS
DECRETO 089 -GENIVAL ALVES DE ARRUDA
DECRETO 090 -ELINETE CARDOSO DOS SAIITOS ANDRADE
DECRETO 091 –LAURO DE OLMIRA SANTOS
DECRETO 092 –SANDRO DE SOUZA CARVALHO
DECRETO 093 -RIVANIA ALVES DE OLIVEIRA
DECRETO 094 –MARCELO VILANOVA DE CARVALHO
DECRETO 095 – DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO 096 -JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS BISPO
DECRETO 097 – CLEBER RIBEIRO DA SILVA
DECRETO 098 –GEORGE VITOR VILANOVA SOUZA
DECRETO 099 -BRUNO LESSA PEREIRA
DECRETO 100 -VALMIR FERREIRA LIMA
DECRETO 101 – COMISSÃO FUNDE
Decreto 102 – Jane Cleide
Decreto 103 – Jose Batista
Decreto 104 – Antônio Estrela
Decreto 105 – Ginaldo Batista
Decreto 106 – Marta Kelly
Decreto 107 – Cleber Ribeiro
Decreto 108 – Mauricio Goes
Decreto 109 – Edilton Carlos
Decreto 110 – Ancarly dos Santos
Decreto 111 – Sheilla Graziela
Decreto 112 – Tays Pereira
Decreto 113 – Raqueline de Moura
Decreto 114 – Denilson Jose
Decreto 115 – Gustavo Brito
Decreto 116 – Jenison Batista
Decreto 117 – Valdeilton de Andrade
Decreto 118 – Janison de Jesus
Decretro 119 – Gabriel Mendonça
Decreto 120 – Dayse Pereira
Decreto 121 – Jair Rodrigues
Decreto 126- CMDCA
Decreto 127 – Izaias leite
Decreto 128 – Ponto Facultativo
Decreto 129 – Auxilio Transporte
Decreto 130 – Izaura Cardoso
Decreto 131- Elizeu do Vale
Decreto 132 – Lilian Mnezes
Decreto 133- Paulo Cezar
Decreto 134 – Paulo Cezar Vilanova
Decreto 135 – Francisco Rodrigues dos Santos
Decreto 136 – Paulo Cezar
Decreto 138 – Exoneração – Italo Jonatas Menezes
Decreto 139 – Ducarmo – Forum Municipal de Educação
Decreto 140- Ilma Laira de Jesus Freitas
Decreto 141 – CMDCA Membros
Decreto 142 – Fogos de Artificios
Decreto 143 – Jose Domingos – Exoneração
Decreto – 144 – Jose Roberto
Decreto 145 – Comissão Lei Paulo Gustavo
Decreto 146 – Ponto Facultativo
Decreto 147- Extinção de Escolas Municipais
Decreto 148- Exoneração de Servidor Aposentado
Decreto 149 – Nomeação de Damiana Francisca
Decreto 150 – Nomeação de Jussara Santos
Decreto 2021
Decreto 01/2021 – Nomeia para o cargo de Procurador Geral, Junto a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Decreto 02/2021 – Nomeia para o cargo de Secretário da Fazenda Municipal, junto a Secretaria da Fazenda Municipal e dá outras providências.
Decreto 03/2021 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 04/2021 – Nomeia para o cargo de Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social e dá Outras providências.
Decreto 05/2021 – Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Decreto 06/2021 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto 07/2021 – Nomeia para o cargo de Secretário de Governo e Gestão e dá outras providências.
Decreto 08/2021 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e dá outras providências.
Decreto 09/2021 – Nomeia para o Cargo de Corregedor, na Corregedoria Geral do Serviço Público do Município e dá outras providências.
Decreto 10/2021 – Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Decreto 11/2021 – Nomeia para o cargo de Secretária Chefe de Gabinete e dá outras providencias.
Decreto 12/2021 – Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Administrativo e dá outras
providencias.
Decreto 13/2021 – Nomeia para o cargo de Subprocurador Geral, na Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Decreto 14/2021 – Nomeia para o cargo de Diretora do Programa do Bolsa Família e dá outras providencias.
Decreto 15/2021 – Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias.
Decreto 16/2021 – Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias.
Decreto 17/2021 – Nomeia para o cargo de Diretora do CRAS e dá outras providencias.
Decreto 18/2021 – Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Pecuária e dá outras providencias.
Decreto 19/2021 – Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Serviços de Eletricidades e dá outras providências.
Decreto 20/2021 – Nomeia para o cargo de Diretor de Limpeza Pública e dá outras providências.
Decreto 21/2021 – Nomeia para o cargo de Secretário Adjunto e dá outras providências.
Decreto 22/2021 – Nomeia para o cargo de Secretária Adjunta e dá outras providências.
Decreto 023/2021 – Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Assuntos Legislativos e Normativos e dá outras providencias.
Decreto 024/2021 –Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento da Defesa Social e dá outras providencias.
Decreto 025/2021 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providencias.
Decreto 026/2021 –Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Contratos e Licitações.
Decreto 027.2021 –Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento da Área de Compras e dá outras providencias.
Decreto 028/2021 –Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Empenho e Liquidação e dá outras providencias.
Decreto 029.2021 –Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Tributos e dá outras providencias.
Decreto 030.2021 –Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Transportes da Saúde e dá outras providencias.
Decreto 031.2021 –Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento Financeiro e Administrativo e dá outras providencias.
Decreto 032.2021 –Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Arquitetura e Projetos e dá outras providencias.
Decreto 033.2021 –Nomeia para o cargo de Secretario Adjunto e dá outras providencias.
Decreto 034.2021 –Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Atenção Básica e dá outras providencias.
Decreto 035.2021 –Nomeia para o cargo de Coordenadoria de Controle de Farmácia Básica e dá outras providências.
Decreto 036.2021 –Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Sistemas e Informática e dá outras providencias.
Decreto 037.2021 –Nomeia para o cargo de Diretora de Departamento de Marcação de Exames e dá outras providencias.
Decreto 038.2021 –Exonera a Servidora MARIA AUGUSTA RODRIGUES DE CARVALHO.
Decreto 039.2021 –Nomeia para o cargo de Secretaria Adjunta e dá outras providencias.
Decreto 040.2021 –Nomeia para o cargo de Diretora do Programa do Bolsa Família e dá outras providencias.
Decreto 041.2021 –Nomeia para o cargo de Coordenadora de Atendimento do Programa Bolsa Família e dá outras providencias.
Decreto 042.2021 –Nomeia para o cargo de Assessor Especial de Gestão das Unidades Básicas e dá outras providencias.
Decreto 043.2021 –Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento Financeiro e Administrativo e dá outras providencias.
Decreto 044.2021 –Nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Básica e dá outras providencias.
Decreto 045.2021 –Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento Financeiro e Administrativo e dá outras providencias.
Decreto 046.2021 –Exonera a Servidora GIRLENE COSTA CHAVES.
Decreto 047.2021 –Exonera a Servidora PAULA NASCIMENTO DE CARVALHO.
DECRETO 048.2021- NOMEAÇÃO PAULA NASCIMENTO – DIRETORA BOLSA FAMILIA Secretaria Municipal de Inclusão Desenvolvimento Social.
DECRETO 049.2021 – NOMEAÇÃO GIRLENE COSTA – COORDENADORA BOLSA FAMILIA Secretaria Municipal de Inclusão Desenvolvimento Social.
DECRETO 050.2021- NOMEAÇÃO EDNALDO FERREIRA Assessor Especial para Assuntos Financeiros e Contábeis – Secretaria da Fazenda Municipal.
DECRETO 051.2021 -Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias.
DECRETO 052.2021 -Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias.
DECRETO 053.2021 –Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias.
DECRETO 054.2021 -Nomeia para o cargo de Diretora do CREAS e dá outras providencias.
DECRETO 055.2021 –Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento do Patrimônio Público e dá outras providencias.
DECRETO 056.2021 –Nomeia para o Cargo de Diretor de Apoio dos Cemitérios do Município e dá outras providências.
DECRETO 057.2021 –Nomeia para o Cargo de Coordenador de Apoio dos Cemitérios e dá outras providências.
DECRETO 058.2021- Cargo de Coordenador de Apoio de Assistência a Criança e o Adolescente.
DECRETO 059.2021- Diretor do Almoxarifado Municipal – administração.
DECRETO 060.2021- Diretor do Arquivo Púbico Municipal – administração.
DECRETO 061.2021 NOMEAÇÃO CRISTILENE ALEXANDRE – diretora da casa lar.
DECRETO 062.2021 – Nomeia para o cargo de coordenador de apoio a garagem – urbano.
DECRETO 063.2021 – COORDENADORA CASA LAR.
DECRETO 064.2021 -coordenadora enfermagem – saúde.
DECRETO 065.2021- Diretoria de Departamento de Proteção básica – Secretaria Municipal de Inclusão Desenvolvimento Social.
DECRETO 066.2021 – COORDENADOR APOIO AO IDOSO Secretaria Municipal de Inclusão Desenvolvimento Social.
DECRETO 067.2021 – Diretor de Departamento de Urbanismo e Serviços Públicos.
DECRETO 068.2021 – Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento da Vigilância Sanitária e dá outras providencias.
Decreto 069.2021 –Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Imprensa e Comunicação e dá outras providencias.
DECRETO 070.2021- de NOMEAÇÃO EZILDA MARIA.
DECRETO 071.2021 – de NOMEAÇÃO DALVANI SANTOS
DECRETO 072.2021 – de NOMEAÇÃO MICHEL OLIVEIRA SANTOS
DECRETO 073.2021-Nomeia para o cargo de Coordenador de Apoio logístico da Vigilância Epidemiológica e dá outras providencias.
DECRETO 074.2021 – REGISTRO DE PREÇOS. ATUAL.
DECRETO 075.2021 – PREGÃO PRESENCIAL.
DECRETO 076.2021 – Nomeia para o cargo de Subprocurador da Área de Gestão do Contencioso e dá outras providencias.
Decretos 2020
Decreto n° 001 – Nomeia para o cargo de chefe de serviço de atendimento ao cidadão e dá outras providencias .
Decreto n° 002 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora pública Municipal.
Decreto n° 003 – Exonera o servidor BRUNO LESSA PEREIRA.
Decreto n° 004 – Nomeia CC 02 – diretor do departamento de pesca e dá outras providencias.
Decreto n° 005 – Nomeia CC 02 – diretor do departamento de turismo e dá outras providencias.
Decreto n° 006 – Nomeia CC 02 – diretor do departamento de trabalho, emprego e renda e dá outras providencias.
Decreto nº 10/2020 – Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde
pública no Município de Indiaroba e adoção de procedimentos e medidas para
enfrentamento e prevenção do Coronavirus (COVID-19).
Decreto nº 11/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública Internacional, decorrente da infecção humana, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências correlatas, em observância aos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Decreto nº 12/2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID – 19), no âmbito do Município de Indiaroba/Sergipe.
Decreto n º13/2020 – Dispõe sobre atualização das medidas emergenciais de saúde pública, já estabelecida e consolidadas para o enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19), no âmbito do Município de Indiaroba/Sergipe
Decreto n º14/2020 – Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão, na forma que indica e adota outras providências.
Decreto n º15/2020 – Nomeia o Senhor João Batista Ribeiro Santos para o cargo de Assessor Especial no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Decreto n º16/2020 – Nomeia o Senhor José Raimundo Vitório Junior para o cargo de Assessor Especial no Gabinete do Prefeito e dá outras providencias.
Decreto n º17/2020 – Nomeia o Senhor Genilson Rocha para o cargo de Procurador Geral, na procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Decreto nº18/2020 – Nomeia o Senhor Roberto Costa Vitório para o cargo de Secretário Municipal Executivo e dá outras providências.
Decreto nº19/2020 – Nomeia o Senhor Marcelo Leite de Souza para o cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias.
Decreto nº20/2020 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Decreto nº21/2020 – Nomeia para o cargo de Secretária Municipal de Cultura Esporte e Juventude e dá outras providências.
Decreto nº22/2020 – Nomeia o Senhor Maurício Góes Mendes para o cargo de Secretário de Educação e dá outras providências.
Decreto nº23/2020 – Nomeia o Senhor Genival Alves de Arruda para o cargo de Secretário Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Decreto nº25/2020 – Nomeia o Senhor Genival Alves de Arruda para o cargo de Secretário Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Decreto nº26/2020 – Nomeia o Senhor Fábio Sobrinho Mello para o cargo de procurador Geral do Município e dá outras providencias.
Decreto nº27/2020 – Nomeia a senhora Débora Martins Carvalho para o cargo de Assessora da Procuradoria e dá outras providencias.
Decreto nº28/2020 – Nomeia o Senhor Amilton Dias Silva Júnior para o cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade (Prestação de Contas) e dá outras providências.
Decreto nº30/2020– Nomeia o Senhor Francisco Rodrigues dos Santos para o cargo de Secretário Adjunto de Administração e dá outras providências.
Decreto nº31/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº32/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº33/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº34/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº35/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº36/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº37/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº38/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº40/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº41/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº42/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº43/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº44/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº45/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 46/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 47/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 48/2020– nomeia servidor.
Decreto nº 49/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 50/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 51/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 52/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 53/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 54/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 55/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 56/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 57/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 58/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 59/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 60/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 61/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 62/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 63/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 64/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 65/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 66/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 67/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 68/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 69/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 70/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 71/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 72/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 73/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 74/2020 – nomeia servidor.
Decreto nº 75/2020 – nomeia servidor.
Decretos 2019
Decreto n° 001/2019 – Exonera o servidor GABRIEL MENDONÇA DE ARAÚJO ALVES.
Decreto n° 002 /2019- Exonera o servidor MARCONDE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Decreto n° 003/2019 – Nomeia para o cargo de Secretario Municipal Executivo e dá outras providencias.
Decreto n° 004/2019 – Nomeia para o cargo de corregedor, na corregedoria geral de Município.
Decreto n° 005/2019– Exonera o servidor HEUDES FONTES SILVA.
Decreto n° 006/2019 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do Servidor Efetivo Municipal.
Decreto n° 007/2019 – Exonera o servidor EUDE DO AMOR CORNÉLIO.
Decreto n° 008 – Nomeia para o cargo de diretor de departamento do bolsa família e dá outras providencias.
Decreto n° 009 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do Servidor Efetivo Municipal.
Decreto n° 010 – Exonera o servidor MANOEL JORGE DOS SANTOS.
Decreto n° 011 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo Municipal.
Decreto n° 012 – Exonera o servidor ANTÔNIO VILANOVA DE CARVALHO.
Decreto n° 013 – Nomeia para o cargo de Assessor Especial , no Gabinete do Prefeito e dá outras providencias.
Decreto n° 014 – Nomeia para o cargo de diretor de departamento de estradas e rodagem e dá outras providencias.
Decreto nº 015 – Dispõe sobre a utilização, manutenção e guarda de veículos oficiais no âmbito da Administração Pública de Indiaroba/SE.
Decreto nº 016 – Exonera a senhora NOÉLIA DA SILVA VIEIRA.
Decreto nº 017 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva Municipal.
Decreto nº 018 – Dispõe sobre a implantação do precedimento de regularização fundiária social e especifica previstos na lei federal 13465/2017 no Município de Indiaroba/SE.
Decreto nº 019 – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração publica municipal e dá outras providencias .
Decreto nº 020 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor do Municipal de Indiaroba – SE e dá outras providencias.
Decreto nº 022 – Exonera o servidor PAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA.
Decreto nº 23 – Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área localizada no povoado Saguim, razão das fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias, no Município de Indiaroba.
Decreto nº 25 – Atualiza valores do auxilio transporte do Município de Indiaroba/SE, e dá outras providências.
Decreto nº 26 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidor efetivo Municipal.
Decreto nº 27 – Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 28 – Exonera o servidor Marcelo Leite de Souza.
Decreto nº 29 – Regulamento o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Indiaroba.
Decreto nº 30 – Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 31 – Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, sob sua forma presencial, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto nº 32 – Nomeia para cargo de secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Decreto nº 33 – Nomeia para cargo de Chefe de Serviço Militar, na Secretaria Municipal de Administração.
Decreto nº 34 – Exonera a Senhora Guadalupe Cere Mendes Araújo.
Decreto nº 35 – Exonera o servidor Jose Raimundo Vitorio Junior.
Decreto nº 36 – Dispõe sobre determinação da secretaria municipal de infraestrutura urbana para a gerencia da feira pública do Município de Indiaroba/Sergipe.
Decreto nº 37 – Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, indireta, autarquias e fundações do Município de Indiaroba/SE e, dá outras providências.
Decreto nº 38 – Nomeia para o cargo de Secretário Adjunto de Administração e dá outras providências.
Decreto nº 41-2019 – Autoriza cessão de servidora pública Danielze Soares Santos Alves
Decreto nº42-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artio 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar o servidor Elenilton Francisco dos Santos
Decreto nº43-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar a servidora Maria Eliene dos Santos.
Decreto nº44-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar a Servidora Maria Raimunda Rodrigues de Carvalho.
Decreto nº45-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar a Servidora Maria José Gomes dos Santos
Decreto nº46-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar o servidor Alexandre Santos Rodrigues
Decreto nº47-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar a Servidora Dayse Lima Cardoso Silva
Decreto nº48-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Nomear o Servidor Elenilton Francisco dos Santos.
Decreto nº49-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Nomear a Servidora Lucí Custódio Lessa de Carvalho.
Decreto nº50-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Nomear o Servidor Daniel Braz da Silva.
Decreto nº51-20189- O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar a Servidora Maria Ilza Mendes do Nascimento.
Decreto nº52-2019- O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Nomear a Servidora Jeane Lucas dos Santos.
Decreto nº53-2019 – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e fiscal de contrato, para prestação de serviços de empresa especializada em obras de engenharia para pavimentação granítica.
Decreto nº54-2019 – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, de empresa especializada em serviço de sondagem
Decretos 2018
DECRETO 001-2018 – Exonera a servidora Andreza Correia Siqueira
DECRETO 002-2018 – Nomeia para o Cargo de Diretor do Departamento do Bolsa Família e dá outras providências
DECRETO 004-2018 – Exonera o Servidor Daniel Costa Estevam
DECRETO 005-2018 – Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Compras e dá outras providencias
DECRETO 006-2018 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências.
DECRETO 007-2018 – Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Urbanismo e dá outras providencias.
DECRETO 008-2018 – Nomeia para o cargo de Assessora da Procuradoria (Estagiaria), na Procuradoria Geral do Município e dá outras providências
DECRETO 009-2018 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão dos Programas Previdenciários e dá outras providencias
DECRETO 010-2018 – Nomeia o Senhor Reinaldo Martins Gomes para o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e dá outras providencias.
DECRETO 011-2018 – Nomeia o Senhor Elizeu do Vale Santos para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e dá providencias
DECRETO 012-2018 – Nomeia o Senhor José Emanuel Faria Rodrigues para o cargo de Diretor de Pesca e dá outas providencias
DECRETO 013-2018 – Nomeia o Senhor Giancarlos de Oliveira para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e dá outras providencias
DECRETO 014-2018 – Nomeia o Senhor Hamilton Rafael Santos Teles para o cargo de Diretor de Juventude e da outas providencias
DECRETO 015-2018 – Nomeia o Senhor Genival Alves de Arruda para o cargo de Secretário Adjunto de Administração e dá outras providencias.
DECRETO 016-2018 – Nomeia a Senhora Alda Cristina Menezes da Silva para o cargo de Diretora do Departamento de Turismo e dá outras providencias
DECRETO 017-2018 – Exonera o Servidor Ramiro Rocha Santana
DECRETO 018-2018 – Exonera o servidor Gabriel Mendonça de Araújo Alves
DECRETO 019-2018 – Nomeia o servidor Gabriel Mendonça de Araújo Alves, para o Cargo de Secretario Municipal Executivo e dá outras Providências.
DECRETO 020-2018 – Nomeia o Senhor Francisco Rodrigues dos Santos para o cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito e dá outras providencias.
DECRETO 021-2018 – Nomeia o senhor Edimilson José Henriques para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providencias.
DECRETO 022-2018 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora efetiva municipal Viviane de Souza Silva
DECRETO 023-2018 – Nomeia para o senhor Sandro de Souza Carvalho para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências
DECRETO 024-2018 – Nomeia a Senhora Gabriela Lessa Pereira para o cargo de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar e dá outras providências
DECRETO 025-2018 – Nomeia o Senhor Marcelo Vilanova de Carvalho para o cargo de Chefe de Divisão dos Transportes da Administração e dá outras providências.
DECRETO 026-2018 – Nomeia a Senhora Solange Santos Lima para o cargo de Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social e dá outras providência.
DECRETO 027-2018 – Nomeia a Senhora Lilian Menezes de Jesus para o cargo em Comissão CC 02- Secretario Executivo do COMDEM e dá outras providências.
DECRETO 028-2018 – Estabelece o valor da UFM – Unidade Financeira Municipal e dá outras providências.
DECRETO 029-2018 – Dispões sobre a exoneração a pedido Servidor efetivo Municipal Sinval Leite de Mendonça Filho
DECRETO 030-2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO 031-2018 – Dispões sobre a substituição de membro, titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação de Indiaroba/Sergipe.
DECRETO 032-2018 – Nomeia a senhora Alicia Santana Salvador Morais para o cargo de Diretora do Departamento de Movimentos Sociais e dá outros providencias.
DECRETO 033-2018 – Exonera o servidor José Raimundo Vitório Júnior.
DECRETO 034-2018– Exonera a Servidora Elinete Cardoso dos Santos Andrade.
DECRETO 035-2018 – Exonera a servidora karla Costa Chaves Grillo
DECRETO 036-2018 – Exonera o Servidor Ginaldo Custódio Lessa.
DECRETO 037-2018 – Nomeia o Senhor Bruno Lessa Pereira para o cargo de Chefe de Divisão de Transporte da Educação e dá outras providências.
DECRETO 038-2018 – Exonera o Servidor Amilton Dias da Silva Júnior
DECRETO 039-2018 – Exonera o Servidor Reinaldo Martins Gomes
DECRETO 040-2018 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Educação o senhor Ginaldo Custodio Lessa e da outras providencias
DECRETO 041-2018 – Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade e Prestação de Contas o Senhor Amilton Dias da Silva Júnior e dá outras providências.
DECRETO 042-2018 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento do CRAS a Senhora Karla Costa Chaves Grillo e dá outras providências
DECRETO 043-2018 – Nomeia o Senhor Reinaldo Martins Gomes para o cargo de Diretor do Departamento de Esportes e dá outras providencias.
DECRETO 044-2018 – Nomeia o Senhor Marcos Henrique de Lima para o cargo de Secretário de Saúde e dá outras providências
DECRETO 045-2018 – Nomeia o Senhor João Batista para o cargo de Diretor do Departamento de Defesa Civil e dá outras providências
DECRETO 046-2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração Pública Municipal
DECRETO 047-2018 – Nomeia CCE – o Senhor Daniel Costa Estevam Coordenador da unidade Hospitalar e dá outras providências.
DECRETO 048-2018 – Nomeia CC02 – a Senhora Patrícia Batista dos Santos Araújo – Diretora do Departamento de Informática e Sistema e dá outras providências.
DECRETO 049-2018 – Nomeia CCE a Senhora Elinete Cardoso dos Santos Andrade – Secretária Adjunta da Saúde e dá outras providencias.
DECRETO 050-2018 – Nomeia CC03 a Senhora Dalvani Santos Cardoso – Chefe de Divisão Epidemiológica e dá outras providencias.
DECRETO 051-2018 – Nomeia CC03 o Senhor Josevaldo Altino dos Santos – Chefe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
DECRETO 052-2018 – Nomeia CC05 – Senhor Manoel Jorge dos Santos Chefe de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências
DECRETO 053-2018 – Nomeia CC02 – Senhora Marcia Aurélia Almeida Siqueira Diretora do Departamento da Atenção Básica e dá outras providencias
DECRETO 054-2018 – Dispõe a exoneração a pedido o Servidor efetivo municipal Flavio Vanderlei Silva de Oliveira.
DECRETO 055-2018 – Exonera a servidora Solange Santos Lima
DECRETO 056-2018 – Exonera o servidor Genival Alves de Arruda.
DECRETO 057-2018 – Nomear o Senhor Genival Alves de Arruda para o cargo de Secretário Adjunto de Inclusão e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO 058-2018 – Nomear o Senhor José Raimundo Vitório Júnior para o cargo de secretário Adjunto de Administração e dá outras providências.
DECRETO 059-2018 – ERRATA DO DECRETO Nª59-2018 DE 30/05/2018
DECRETO 060-2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública e dá outras providências.
DECRETO 061-2018 – Decreta situação de Emergência em razão do movimento grevista do setor de transporte de cargas pesadas e dá providencias correlatas
DECRETO 062-2018 – Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselheiros municipais de saúde e dá providências correlatas
DECRETO 063-2018 – Exonera o Servidor Giancarlos de Oliveira
DECRETO 064-2018 – Exonera o servidor Raimundo Torres Dantas
DECRETO 065-2018 – Nomeia o Senhor Thacio Martins do Nascimento para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
DECRETO 066-2018 – Regulamenta a lei complementa 559/2017 que introduziu alterações na legislação tributaria no município de Indiaroba Sergipe.
DECRETO 067-2018 – Atualiza valores do auxilio transporte do município de Indiaroba/Se, e dá outras providências
DECRETO 068-2018 – Revoga o Decreto 061/2018 de maio de 2018, que declarou situação de Emergência no Município de Indiaroba
DECRETO 069-2018 – Nomeia CC03 – o Senhor José Fausto dos Santos Chefe de Divisão de Atendimento no Portador de Necessidades e dá outras providências.
Resolução nº 07 – 18 de Setembro de 2019