Siga-nos nas Redes Sociais:

Leis e Decretos

Legislação (Leis)
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO SERVIDOR 
LEI COMPLEMENTAR 559-2017
LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA


Leis de Créditos Especiais
Lei nº 062 – 8 de Outubro de 1986 – Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial.
Lei nº 063 – 14 de Novembro de 1986 – Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial.
Lei nº 267 – 6 de Março de 1998 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial.
Lei nº 449 – 27 de Abril de 2010 – Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial.


Leis 2020

Lei Complementar nº 625 – 18 de Dezembro de 2020 – Dispõe sobre a restruturação organizacional e administrativa do Município de Indiaroba e dá outras providências correlatas.
Lei nº624 – 18 de Dezembro de 2020 – Concedo reposição salarial aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Lei nº623 – 18 de Dezembro de 2020 – Altera o art. 1º da Lei n. 578/2018 e dá outras proviências
Lei nº 622 – 18 de Dezembro de 2020 – Autoriza desapropriação de imóvel localizado na estrada do Povoado Pontal, Município de Indiaroba e da providências correlatas
Lei nº 621 – 18 de Dezembro de 2020 – Institui o Programa “Morar Melhor” e abre Créditos Especiais ao Orçamento 2021 e dá outras providências.
Lei nº 620 – 18 de Dezembro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Família Municipal, para concessão de ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes no Município de Indiaroba; abre Créditos Especiais ao Orçamento 2021 e dá outras providências.
Lei nº618 – 21 de Outubro de 2020 – Institui o programa Municipal de Parcerias Público – Privado, cria o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privado e dá outras providências.
Lei nº617 – 21 de Outubro de 2020 – Abre Créditos Suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da Despesa fixada para 2020; e abre Créditos Especiais, nos termos dos incisos I e II do art. 43 da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964
Lei nº616 – 26 de Agosto de 2020 – Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Lei nº615 – 12 de Agosto de 2020 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Indiaroba a efetuar repasse financeiro mensal.
Lei n°609 – de Fevereiro de 2020 – “Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do município de Indiaroba/SE e dá outras providencias.”


Leis 2019

Lei nº 582 – 20 de Fevereiro – Concede piso nacional salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Lei nº 583 – 20 de Fevereiro – Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do magistério Municipal.
Lei nº 584 – 27 de Março – Amplia zona urbana da sede do Município de Indiaroba.
Lei nº 585 27 de Março – Altera paragrafo segundo, do art. 17; Aliena a do paragrafo primeiro, do art. 37 e inclui paragrafo único no art. 56 da Lei 492/2013.
Lei nº 586 – 5 de Junho – Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Indiaroba e dá outras providências.
Lei nº 587 – 21 de Junho – Institui Feriado Municipal no âmbito do Município de Indiaroba e dá outras providências correlatas.
Lei nº 588 – 21 de Junho – Dispõe sobre alteração nos nomes dos prédios públicos do Município e dá outras providências.
Lei nº 589 – 12 de Julho – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Lei nº 590 – 22 de Agosto – Abre créditos suplementares.
Lei nº 591 – 22 de Agosto – Abre crédito especial ao orçamento de 2019.
Lei nº 592
Lei nº 593 – 22 de Agosto – Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Lei nº 594 – 22 de Agosto – Estabelece dia Municipal Fibromialgia a ser comemorado.
Lei nº 595 – 30 de Agosto – Dispõe sobre a qualidade de entidades como organizações sociais e sua vinculação contratual com o poder público municipal e dá outras providências.
Lei nº 596 – 30 de Agosto – Abre crédito especial ao orçamento de 2019.
Lei nº 598 – 09 de Outubro – Concede reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Lei nº 599 – 09 de Outubro – Declara a cidade de Indiaroba – Sergipe, como cidade coirmã de Londrina-Paraná.
Lei nº 600 – 13 de Novembro – Dispõe sobre o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, nos termos do disposto no inciso III,  §8º, do art. 97 do ADCT da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei nº 601 – 13 de Novembro – Estabelece normas e procedimentos para recebimento e utilização dos depósitos judiciais e administrativos em que o Município de Indiaroba seja parte, nos termos da Lei Complementar  Federal nº 151 de 05 de Agosto de 2015 e dá outras providências.
Lei nº 602 – 27 de Novembro – Autoriza o poder executivo a utilizar recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para construção. estruturação e aparelhamento da CASA LAR do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências.
Lei nº 603 – 27 de Novembro – Cria novos elementos de despesas em ações diversas do orçamento de 2019.
Lei nº 604 – 27 de Novembro – Abre credito especial ao orçamento de 2019.
Lei nº 606 – 19 de Dezembro – Institui o Polo Empresarial de Indiaroba do Município de Indiaroba e dá outras providências.
Lei nº  607 – 19 de Dezembro – Abre crédito especial ao orçamento 2020,nos termos do capitulo V – Dos créditos  adicionais – Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Lei nº 608 – 19 de Dezembro– Priorizar a contratação de cantores, instrumentais ,Bandas ou conjuntos musicais locais na abertura ou no encerramento dos shows ou eventos financiados com recurso do poder Público Municipal e dá outras providências.

 


Leis 2018

Lei nº 562 – 16 de Março – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos comunitários de saúde (ACS), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Lei nº 563 – 16 de Março – Dispõe sobre reposição salarial para os profissionais do magistério público.
Lei nº 564 – 11 de Abril – Altera Lei nº 479/2013 dando nova denominação a secretaria municipal de Desen. Econ. de Indiaroba, que passa a se chamar de Sec. Municipal de Desen. Susten. e Turismo de Indiaroba.
Lei nº 565 – 06 de Junho – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da associação dos estudantes universitários de Indiaroba.
Lei nº 566 – 13 de Junho – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conivales.
Lei nº 567 – 14 de Junho – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei nº 568 – 14 de Junho – Dá nova redação a Lei nº 524 de 30 de Março de 2015, sobre a criação do conselho municipal de Saúde de Indiaroba.
Lei nº 569 – 14 de Junho – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de associação das catadoras de mangabas de Indiaroba-ASCAMAI.
Lei nº 570 – 11 de Setembro – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Cooperação Agrícolado Assentamento Egídio Brunetto (05 de Janeiro).
Lei nº 571 – 20 de Setembro – Autoriza desapropriação de fração de imóvel localizado na Vila Roma.
Lei nº 572- 05 de Novembro – Institui o programa de geração de trabalho e renda denominado superar e abre adicional especial ao orçamento de 2018.
Lei nº 573 – 21 de Novembro – Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do Município de Indiaroba.
Lei nº 574 – 11 de Dezembro – Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido aos microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte.
Lei nº 575 – 11 de Dezembro – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores familiares do Assentamento Bom Jesus (AAGRIF).
Lei nº 576 – 11 de Dezembro – Autoriza desapropriação de imóvel localizado no Conjunto Vaquejada.
Lei nº 577 – 13 de Dezembro – Abra créditos suplementares.
Lei nº 578 – 13 de Dezembro – Altera o paragrafo único do art. 12 da Lei nº 506/2014.
Lei nº 579 – 14  de Dezembro – Estima a receita e fiz a despesa do Município de Indiaroba para o exercício de 2019.
Lei nº 580 – 20 de Dezembro – Cria taxa sobre os fornecedores de produtos e serviço do Município de Indiaroba.
Lei nº 581 – 20 de Dezembro – Institui programa (Indiaroba avançando) e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.


Leis 2017
Lei n° 561 – 13 de Dezembro – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indiaroba, para o período de 2018 a 2021.
Lei n° 560 – 13 de Dezembro – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Indiaroba para o exercício financeiro de 2018.
Lei Complementar nº 559 – 13 de Dezembro  Introduz alterações na Legislação Tributária do Município de Indiaroba, com fundamento na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Sergipe, na Lei Orgânica Tributária Nacional e da outras providências.
Lei nº 558 – 13 de Dezembro – “Amplia Zona Urbana da Sede do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”.
Lei nº 557 – 13 de Dezembro – “Amplia Zona Urbana da Sede do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”.
Lei nº 556 – 06 de Dezembro – “Dispões sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Precedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que Produzam Produtos de Origem Animal e Vegetal e dá outras providências, no município de Indiaroba/SE”.
Lei nº 555 – 20 de Dezembro – “Dispões sobre reposição salarial do quadro de servidores público efetivo municipal e da outras providências”.
Lei nº 554 – 20 de Dezembro  –  “Dispõe sobre o Plano Municipal da Política do Turismo de Indiaroba, define atribuições do Governo Municipal no Conselho, Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao Setor Turístico e dá outras Providências”.
Lei nº 553 – 26 de Outubro – “Institui o Programa Municipal de Apoio ao Crédito da Agricultura Familiar do Município de Indiaroba/SE e dá outras providências”.
Lei nº 552 – 26 de Outubro – “Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP e dá providências correlatas”.
Lei nº 551 – 29 de Setembro – “Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar do Município de Indiaroba Sergipe”.
Lei nº 550 – 29 de Setembro – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Indiaroba, COMTUR e dá outras providências”.
Lei nº 549 – 29 de Setembro – “Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Rua 13 de Maio, nº 238, Centro, Município de Indiaroba e dá providências correlatas”.
Lei nº 548 – 29 de Setembro – “Dispõe sobre estágios de estudantes de curso superior e ensino técnico, e dá outras providências.”
Lei nº 547 – 31 de Agosto – “Dispõe sobre ratificação dos termos do contrato de Programa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá outras providências.”
Lei nº 546 – 23 de Agosto – “Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá providências correlatas”.
Lei nº 545 – 23 de Agosto – “Autoriza desapropriação de imóvel localizado na Rua 13 de Maio, s/n, Centro, Município de Indiaroba e dá providências correlatas”.
Lei nº 544 – 23 de Agosto – “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Nova Esperança, e dá outras providências”.
Lei nº 543 – 19 de Julho – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Lei nº 542/2017 – 09 de Junho – “Fixa e atualiza a remuneração dos cargos dos quadros administrativos do Poder Legislativos e dá outras providências”.
Lei nº 541 – 09 de Maio – “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Batista Peniel, município de Indiaroba, estado de Sergipe”.
Lei nº 540 – 24 de Abril – “Autoriza permuta de bem imóvel pertencente ao Município com bens imóveis pertencentes a empresa JNM Construtora Ltda-ME e dá providências correlatas”.
Lei nº 539 – 24 de Abril – “Abre crédito Adicional Especial para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964”.
Lei nº 538 – 15 de Março – “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB, do município de Indiaroba e dá outras providências”.


Legislação de 2000 à 2015


Legislação de 1990 à 1999


Legislação de 1985 à 1989

Decretos

Decreto 2021

Decreto 01/2021 – Nomeia para o cargo de Procurador Geral, Junto a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Decreto 02/2021 – Nomeia para o cargo de Secretário da Fazenda Municipal, junto a Secretaria da Fazenda Municipal e dá outras providências.
Decreto 03/2021 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 04/2021 – Nomeia para o cargo de Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social e dá Outras providências.
Decreto 05/2021 – Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Decreto 06/2021 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto 07/2021 – Nomeia para o cargo de Secretário de Governo e Gestão e dá outras providências.
Decreto 08/2021 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e dá outras providências.
Decreto 09/2021 – Nomeia para o Cargo de Corregedor, na Corregedoria Geral do Serviço Público do Município e dá outras providências.
Decreto 10/2021 – Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Decreto 11/2021 – Nomeia para o cargo de Secretária Chefe de Gabinete e dá outras providencias.
Decreto 12/2021 – Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Administrativo e dá outras
providencias.
Decreto 13/2021 – Nomeia para o cargo de Subprocurador Geral, na Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Decreto 14/2021 – Nomeia para o cargo de Diretora do Programa do Bolsa Família e dá outras providencias.
Decreto 15/2021 – Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias.
Decreto 16/2021 – Nomeia para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providencias.
Decreto 17/2021 – Nomeia para o cargo de Diretora do CRAS e dá outras providencias.
Decreto 18/2021 – Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Pecuária e dá outras providencias.
Decreto 19/2021 – Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento de Serviços de Eletricidades e dá outras providências.
Decreto 20/2021 – Nomeia para o cargo de Diretor de Limpeza Pública e dá outras providências.
Decreto 21/2021 – Nomeia para o cargo de Secretário Adjunto  e dá outras providências.
Decreto 22/2021 – Nomeia para o cargo de Secretária Adjunta e dá outras providências.

 


Decretos 2020

Decreto n° 001 – Nomeia para o cargo de chefe de serviço de atendimento ao cidadão e dá outras providencias .
Decreto n° 002 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora pública Municipal.
Decreto n° 003 – Exonera o servidor BRUNO LESSA PEREIRA.
Decreto n° 004 – Nomeia CC 02 – diretor do departamento de pesca e dá outras providencias.
Decreto n° 005 – Nomeia CC 02 – diretor do departamento de turismo e dá outras providencias.
Decreto n° 006 – Nomeia CC 02 – diretor do departamento de trabalho, emprego e renda e dá outras providencias.
Decreto nº 10/2020 – Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde
pública no Município de Indiaroba e adoção de procedimentos e medidas para
enfrentamento e prevenção do Coronavirus (COVID-19).
Decreto nº 11/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública Internacional, decorrente da infecção humana, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências correlatas, em observância aos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Decreto nº 12/2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID – 19), no âmbito do Município de Indiaroba/Sergipe.

Decreto n º13/2020 – Dispõe sobre atualização das medidas emergenciais de saúde pública, já estabelecida e consolidadas para o enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19), no âmbito do Município de Indiaroba/Sergipe

Decreto n º14/2020 – Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão, na forma que indica e adota outras providências

Decreto n º15/2020 – Nomeia o Senhor João Batista Ribeiro Santos para o cargo de Assessor Especial no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Decreto n º16/2020 – Nomeia o Senhor José Raimundo Vitório Junior para o cargo de Assessor Especial no Gabinete do Prefeito e dá outras providencias.

Decreto n º17/2020 – Nomeia o Senhor Genilson Rocha para o cargo de Procurador Geral, na procuradoria Geral do Município e dá outras providências

Decreto nº18/2020 – Nomeia o Senhor Roberto Costa Vitório para o cargo de Secretário Municipal Executivo e dá outras providências.

Decreto nº19/2020 – Nomeia o Senhor Marcelo Leite de Souza para o cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias.

Decreto nº20/2020 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Decreto nº21/2020 – Nomeia para o cargo de Secretária Municipal de Cultura Esporte e Juventude e dá outras providências.

Decreto nº22/2020 – Nomeia o Senhor Maurício Góes Mendes para o cargo de Secretário de Educação e dá outras providências.

Decreto nº23/2020 – Nomeia o Senhor Genival Alves de Arruda para o cargo de Secretário Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Decreto nº25/2020 – Nomeia o Senhor Genival Alves de Arruda para o cargo de Secretário Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Decreto nº26/2020 – Nomeia o Senhor Fábio Sobrinho Mello para o cargo de procurador Geral do Município e dá outras providencias.

Decreto nº27/2020 – Nomeia a senhora Débora Martins Carvalho para o cargo de Assessora da Procuradoria e dá outras providencias.

Decreto nº28/2020 – Nomeia  o Senhor Amilton Dias Silva Júnior para o cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade (Prestação de Contas) e dá outras providências.

Decreto nº30/2020– Nomeia o Senhor Francisco Rodrigues dos Santos para o cargo de Secretário Adjunto de Administração e dá outras providências.

Decreto nº31/2020 – nomeia servidor.

Decreto nº32/2020 – nomeia servidor. 

Decreto nº33/2020nomeia servidor.

Decreto nº34/2020nomeia servidor.

Decreto nº35/2020nomeia servidor.

Decreto nº36/2020nomeia servidor.

Decreto nº37/2020nomeia servidor.

Decreto nº38/2020nomeia servidor.

Decreto nº40/2020nomeia servidor.

Decreto nº41/2020nomeia servidor.

Decreto nº42/2020nomeia servidor.

Decreto nº43/2020 – nomeia servidor.

Decreto nº44/2020

Decreto nº45/2020 

Decreto nº 46/2020 

Decreto nº 47/2020

Decreto nº 48/2020

Decreto nº 49/2020

Decreto nº 50/2020

Decreto nº 51/2020

Decreto nº 52/2020 

Decreto nº 53/2020

Decreto nº 54/2020

Decreto nº 55/2020 

Decreto nº 56/2020 

Decreto nº 57/2020 

Decreto nº 58/2020

Decreto nº 59/2020 

Decreto nº 60/2020 – nomeia servidor

Decreto nº 61/2020 

Decreto nº 62/2020

Decreto nº 63/2020 

Decreto nº 64/2020

Decreto nº 65/2020 

Decreto nº 66/2020

Decreto nº 67/2020

Decreto nº 68/2020

Decreto nº 69/2020

Decreto nº 70/2020

Decreto nº 71/2020 

Decreto nº 72/2020

Decreto nº 73/2020 

Decreto nº 74/2020

Decreto nº 75/2020

Decreto nº 76/2020

Decreto nº 77/2020

Decreto nº 78/2020

Decreto nº 79/2020

Decreto nº 80/2020

Decreto nº 81/2020

Decreto nº 82/2020

Decreto nº 83/2020

Decreto nº 84/2020

Decreto nº 85/2020

Decreto nº 86/2020

Decreto nº 87/2020

Decreto nº 88/2020

Decreto nº 89/2020

Decreto nº 90/2020

Decreto nº 91/2020

Decreto nº 92/2020

Decreto nº 93/2020

Decreto nº 94/2020

Decreto nº 95/2020

Decreto nº 96/2020

Decreto nº 97/2020

Decreto nº 98/2020

Decreto nº 99/2020

Decreto nº 100/2020

Decreto nº 101/2020


Decretos 2019

Decreto n° 001/2019 – Exonera o servidor GABRIEL MENDONÇA DE ARAÚJO ALVES.
Decreto n° 002 /2019- Exonera o servidor MARCONDE JOSÉ  GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Decreto n° 003/2019 – Nomeia para o cargo de Secretario Municipal Executivo e dá outras providencias.
Decreto n° 004/2019 – Nomeia para o cargo de corregedor, na corregedoria geral de Município.
Decr
eto n° 005/2019
–  Exonera o servidor HEUDES FONTES SILVA.
Decreto n° 006/2019 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do Servidor Efetivo Municipal.
Decreto n° 007/2019 – Exonera o servidor EUDE DO AMOR CORNÉLIO.
Decreto n° 008 – Nomeia para o cargo de diretor de departamento do bolsa família e dá outras providencias.
Decreto n° 009 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do Servidor Efetivo Municipal.
Decreto n° 010 – Exonera o servidor MANOEL JORGE DOS SANTOS. 
Decreto n° 011 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo Municipal.
Decreto n° 012 – Exonera o servidor ANTÔNIO VILANOVA DE CARVALHO.
Decreto n° 013 – Nomeia para o cargo de Assessor Especial , no Gabinete do Prefeito e dá outras providencias.
Decreto n° 014 – Nomeia para o cargo de diretor de departamento de estradas e rodagem e dá outras providencias.
Decreto nº 015 – Dispõe sobre a utilização, manutenção e guarda de veículos oficiais no âmbito da Administração Pública de Indiaroba/SE.
Decreto nº 016 – Exonera a senhora NOÉLIA DA SILVA VIEIRA.
Decreto nº 017 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva Municipal.
Decreto nº 018 – Dispõe sobre a implantação do precedimento de regularização fundiária social e especifica previstos na lei federal 13465/2017 no Município de Indiaroba/SE.
Decreto nº 019 – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração publica municipal e dá outras providencias .
Decreto nº 020 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor do Municipal de Indiaroba – SE e dá outras providencias.
Decreto nº 022
– Exonera o servidor PAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA.
Decreto nº 23 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área localizada no povoado Saguim, razão das fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias, no Município de Indiaroba.
Decreto nº 25Atualiza valores do auxilio transporte do Município de Indiaroba/SE, e dá outras providências.
Decreto nº 26 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidor efetivo Municipal.
Decreto nº 27Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 28Exonera o servidor Marcelo Leite de Souza.
Decreto nº 29Regulamento o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais  nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Indiaroba.
Decreto nº 30Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 31Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, sob sua forma presencial, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto nº 32Nomeia para cargo de secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Decreto nº 33Nomeia para cargo de Chefe de Serviço Militar, na Secretaria Municipal de Administração.
Decreto nº 34Exonera a Senhora Guadalupe Cere Mendes Araújo.
Decreto nº 35Exonera o servidor Jose Raimundo Vitorio Junior.
Decreto nº 36Dispõe sobre determinação da secretaria municipal de infraestrutura urbana para a gerencia da feira pública do Município de Indiaroba/Sergipe.
Decreto nº 37Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, indireta, autarquias e fundações do Município de Indiaroba/SE e, dá outras providências.
Decreto nº 38Nomeia para o cargo de Secretário Adjunto de Administração e dá outras providências.

Decreto nº 41-2019 – Autoriza cessão de servidora pública Danielze Soares Santos Alves

Decreto nº42-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artio 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar o servidor Elenilton Francisco dos Santos

Decreto nº43-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar a servidora Maria Eliene dos Santos.

Decreto nº44-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar a Servidora Maria Raimunda Rodrigues de Carvalho.

Decreto nº45-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar a Servidora Maria José Gomes dos Santos

Decreto nº46-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar o servidor Alexandre Santos Rodrigues

Decreto nº47-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar a Servidora Dayse Lima Cardoso Silva

Decreto nº48-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Nomear o Servidor Elenilton Francisco dos Santos.

Decreto nº49-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Nomear a Servidora Lucí Custódio Lessa de Carvalho.

Decreto nº50-2019 – O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Nomear o Servidor Daniel Braz da Silva.

Decreto nº51-20189- O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Exonerar a Servidora Maria Ilza Mendes do Nascimento.

Decreto nº52-2019- O prefeito Municipal de Indiaroba, Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais de acordo com o artigo 57, da lei Orgânica Municipal Nomear a Servidora Jeane Lucas dos Santos.

Decreto nº53-2019 – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e fiscal de contrato, para prestação de serviços de empresa especializada em obras de engenharia para pavimentação granítica.

Decreto nº54-2019 – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, de empresa especializada em serviço de sondagem


Decretos 2018

DECRETO 001-2018 – Exonera a servidora Andreza Correia Siqueira
DECRETO 002-2018 – Nomeia para o Cargo de Diretor do Departamento do Bolsa Família e dá outras providências
DECRETO 004-2018 – Exonera o Servidor Daniel Costa Estevam
DECRETO 005-2018 – Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Compras e dá outras providencias
DECRETO 006-2018 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências.
DECRETO 007-2018 – Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Urbanismo e dá outras providencias.
DECRETO 008-2018 – Nomeia para o cargo de Assessora da Procuradoria (Estagiaria), na Procuradoria Geral do Município e dá outras providências
DECRETO 009-2018 – Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão dos Programas Previdenciários e dá outras providencias
DECRETO 010-2018 – Nomeia o  Senhor Reinaldo Martins Gomes para o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e dá outras providencias.
DECRETO 011-2018 – Nomeia o Senhor Elizeu do Vale Santos para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e dá providencias
DECRETO 012-2018 – Nomeia o Senhor José Emanuel Faria Rodrigues para o cargo de Diretor de Pesca  e dá outas providencias
DECRETO 013-2018 – Nomeia o Senhor Giancarlos de Oliveira para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e dá outras providencias
DECRETO 014-2018 – Nomeia o Senhor Hamilton Rafael Santos Teles para o cargo de Diretor de Juventude e da outas providencias
DECRETO 015-2018 – Nomeia o Senhor Genival Alves de Arruda para o cargo de Secretário Adjunto de Administração e dá outras providencias.
DECRETO 016-2018 – Nomeia a Senhora Alda Cristina Menezes da Silva para o cargo de Diretora do Departamento de Turismo e dá outras providencias
DECRETO 017-2018 – Exonera o Servidor Ramiro Rocha Santana
DECRETO 018-2018 – Exonera o servidor Gabriel Mendonça de Araújo Alves
DECRETO 019-2018 – Nomeia o servidor Gabriel Mendonça de Araújo Alves, para o Cargo de Secretario Municipal Executivo e dá outras Providências.
DECRETO 020-2018 – Nomeia o Senhor Francisco Rodrigues dos Santos para o cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito e dá outras providencias.
DECRETO 021-2018 – Nomeia o senhor Edimilson José Henriques para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providencias.
DECRETO 022-2018 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora efetiva municipal Viviane de Souza Silva
DECRETO 023-2018 – Nomeia para o senhor Sandro de Souza Carvalho para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências
DECRETO 024-2018 – Nomeia a Senhora Gabriela Lessa Pereira para o cargo de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar e dá outras providências
DECRETO 025-2018 – Nomeia o Senhor Marcelo Vilanova de Carvalho para o cargo de Chefe de Divisão dos Transportes da Administração e dá outras providências.
DECRETO 026-2018 – Nomeia a Senhora Solange Santos Lima para o cargo de Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social e dá outras providência.
DECRETO 027-2018 – Nomeia a Senhora Lilian Menezes de Jesus para o cargo em Comissão CC 02- Secretario Executivo do COMDEM e dá outras providências.
DECRETO 028-2018 – Estabelece o valor da UFM – Unidade Financeira Municipal e dá outras providências.
DECRETO 029-2018 – Dispões sobre a exoneração a pedido  Servidor efetivo Municipal Sinval Leite de Mendonça Filho
DECRETO 030-2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO 031-2018 – Dispões sobre a substituição de membro, titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação de Indiaroba/Sergipe.
DECRETO 032-2018 – Nomeia a senhora Alicia Santana Salvador Morais para o cargo de Diretora do Departamento de Movimentos Sociais e dá outros providencias.
DECRETO 033-2018 – Exonera o servidor José Raimundo Vitório Júnior.
DECRETO 034-2018– Exonera a Servidora Elinete Cardoso dos Santos Andrade.
DECRETO 035-2018 – Exonera a servidora karla Costa Chaves Grillo
DECRETO 036-2018 – Exonera o Servidor Ginaldo Custódio Lessa.
DECRETO 037-2018 – Nomeia o Senhor Bruno Lessa Pereira para o cargo de Chefe de Divisão de Transporte da Educação e dá outras providências.
DECRETO 038-2018 – Exonera o Servidor Amilton Dias da Silva Júnior
DECRETO 039-2018 – Exonera o Servidor Reinaldo Martins Gomes
DECRETO 040-2018 – Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Educação o senhor Ginaldo Custodio Lessa e da outras providencias
DECRETO 041-2018 – Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade e Prestação de Contas o Senhor Amilton Dias da Silva Júnior e dá outras providências.
DECRETO 042-2018 – Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento do CRAS a Senhora Karla Costa Chaves Grillo e dá outras providências
DECRETO 043-2018 – Nomeia o Senhor Reinaldo Martins Gomes para o cargo de Diretor do Departamento de Esportes e dá outras providencias.
DECRETO 044-2018 – Nomeia o Senhor Marcos Henrique de Lima para o cargo de Secretário de Saúde e dá outras providências
DECRETO 045-2018 – Nomeia o Senhor João Batista para o cargo de Diretor do Departamento de Defesa Civil e dá outras providências
DECRETO 046-2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito desta administração Pública Municipal
DECRETO 047-2018 – Nomeia CCE – o Senhor Daniel Costa Estevam Coordenador da unidade Hospitalar e dá outras providências.
DECRETO 048-2018 – Nomeia CC02 – a Senhora Patrícia Batista dos Santos Araújo – Diretora do Departamento de Informática e Sistema e dá outras providências.
DECRETO 049-2018 – Nomeia CCE a Senhora Elinete Cardoso dos Santos Andrade – Secretária Adjunta da Saúde e dá outras providencias.
DECRETO 050-2018 – Nomeia CC03 a Senhora Dalvani Santos Cardoso – Chefe de Divisão Epidemiológica e dá outras providencias.
DECRETO 051-2018 – Nomeia CC03 o Senhor Josevaldo Altino dos Santos – Chefe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
DECRETO 052-2018 – Nomeia CC05 – Senhor Manoel Jorge dos Santos Chefe de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências
DECRETO 053-2018 – Nomeia CC02 – Senhora Marcia Aurélia Almeida Siqueira Diretora do Departamento da Atenção Básica e dá outras providencias
DECRETO 054-2018 – Dispõe a exoneração a pedido o Servidor efetivo municipal Flavio Vanderlei Silva de Oliveira.
DECRETO 055-2018 – Exonera a servidora Solange Santos Lima
DECRETO 056-2018 – Exonera o servidor Genival Alves de Arruda.
DECRETO 057-2018 – Nomear o Senhor Genival Alves de Arruda para o cargo de Secretário Adjunto de Inclusão e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO 058-2018 – Nomear o Senhor José Raimundo Vitório Júnior para o cargo de secretário Adjunto de Administração e dá outras providências.
DECRETO 059-2018 – ERRATA DO DECRETO Nª59-2018 DE 30/05/2018
DECRETO 060-2018 – Decreta ponto facultativo no âmbito desta Administração Pública e dá outras providências.
DECRETO 061-2018 – Decreta situação de Emergência em razão do movimento grevista do setor de transporte de cargas pesadas e dá providencias correlatas
DECRETO 062-2018 – Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselheiros municipais de saúde e dá providências correlatas
DECRETO 063-2018 – Exonera o Servidor Giancarlos de Oliveira
DECRETO 064-2018 – Exonera o servidor Raimundo Torres Dantas
DECRETO 065-2018 – Nomeia o Senhor Thacio Martins do Nascimento para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
DECRETO 066-2018 – Regulamenta a lei complementa 559/2017 que introduziu alterações na legislação tributaria no município de Indiaroba Sergipe.
DECRETO 067-2018 – Atualiza valores do auxilio transporte do município de Indiaroba/Se, e dá outras providências
DECRETO 068-2018 – Revoga o Decreto 061/2018 de maio de 2018, que declarou situação de Emergência no Município de Indiaroba
DECRETO 069-2018 – Nomeia CC03 – o Senhor José Fausto dos Santos Chefe de Divisão de Atendimento no Portador de Necessidades e dá outras providências.


Decretos 2017


Decretos 2016


Decretos 2015


Decretos 2014 

Resolução

Resolução nº 07 – 18 de Setembro de 2019

Scroll to top
Skip to content